Conflitos e Controvérsias na Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Governo FHC

Marco Inicial:

Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, onde 650 eram índios, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. O encontro foi reflexo do descontentamento da sociedade, principalmente a local, com a construção do complexo de 5 hidrelétricas, no qual Belo Monte está inserida.

Um dos motivos do descontentamento, foi a experiência de Tucuruí e Balbina, onde; comunidades foram desalojadas, foram inundadas grandes extensões de terras inclusive áreas indígenas e destruição da fauna e flora.

Conflitos e controvérsias encontrados:

• condução anti-democrática do projeto;
• altos custos social, ambiental e econômico;
• direcionamento da energia para pequenos grupos de elite (indústrias do aço);
• Belo Monte terá a menor relação área inundade/capacidade de energia;
• divergências entre os próprios movimentos sociais que têm aparentemente os mesmos objetivos.

Com todo o debate, surgem os movimentos sociais como;

1. Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX);
2. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros.

Em janeiro de 2003 o presidente da Eletrobrás o físico Luiz Pingueli Rosa disse que a construção da usina é fato decidido e que o processo será permeado de consultas à comunidade interessada, havendo tembém, medidas compensatórias, gerando com isso outras discussões principalmente pelos ambientalistas que não vêem como tais medidas possam realmente favorecer a sociedade local.

Conseqüencias dos movimentos sociais:

o desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos poderão ser reduzidos em relação a proposta da década de 80. O lago por exemplo, previsto anteriomente para ter 1200 km², foi reduzido após o encontro para 400 km². Os socioambientalistas no entento, estão convencidos, de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de Tróia, pois há precendente para construção de outras barragens, alterando definitivamente para pior a paisagem da região, com todos os custos; sociais, ambientais, econômicos etc.

Impactos Socioambientais:

• inundação constante, hoje sazonal dos igarapés Altamira e Ambé que são áreas que oferecem grandes serviços ambientais;
• redução da vazão da água a jusante do barramento do rio na Volta Grande do Xingu;
• interrupção do trasnporte fluvial até o rio Bacajá, único acesso para comunidades ribeirinhas e indígenas;
• ramanejamento de aproximadamente 2 mil famílias que vivem em condições precárias na periferia de Altamira, 800 familias na área rural de Vitória do Xingu e de 400 famílias ribeirinhas;
• alteração do regime do rio sobre o meio biótico e socio econômico, com a redução do fluxo d'água.

Situação Atual:

• insatisfação dos grupos indígenas - divergências entre os grupos tanto de índios quanto de brancos, ou seja, pessoas do mesmo grupo social divergem em suas posições;
• morosidade na liberação do EIA/RIMA

Semana 16 - Gestão de Recursos Energéticos

Os Quatro Pilares da Gestão Sustentável Energética: Demanda, Oferta, Regulação e Sustentabilidade Sócio-Ambiental.

A necessidade de cuidar mais adequadamente das questões relacionadas à energia, a partir do crescimento da demanda residencial, comercial e industrial, e da crise de energia verificada em 2001, levou o Governo Federal, por meio do Ministério das Minas e Energia, a considerar a energia como estratégia essencial para a manutenção da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável do país.

Como parte dessa estratégia, foram criados instrumentos para otimizar a gestão dos recursos energéticos do país, de forma integrada, como o Programa Gestão da Política de Energia, que resultou na elaboração do Balanço Energético Nacional (BEN), do Plano Decenal 2001/2010 e da Matriz Energética Brasileira.

Nesse sentido, Lineu (2005) aponta a Gestão Integrada de Recursos (GIR) como uma importante forma de orientar o planejamento energético, por meio de alianças e parcerias, que garantam a competitividade econômica e a viabilização dos investimentos.

O processo de gestão dos recursos energéticos no Brasil fundamenta-se em fatores como o crescimento da demanda, os preços dos mercados internacionais, a crescente complexidade da exploração e produção de energia, as preocupações ambientais e a instabilidade política das nações que dominam as maiores reservas de fontes de energia utilizadas em grande escala, como petróleo e gás natural.

Estabeleceu-se então premissas para a adequada gestão dos recursos energéticos, apoiadas em quatro importantes pilares: oferta, demanda, regulação e sustentabilidade ambiental.

Demanda x Oferta

A demanda de energia refere-se à disposição de compra de energia por parte dos consumidores, ou a quantidade de energia que um ou mais consumidores estão dispostos a comprar, também pode ser chamada de procura. Já a oferta de energia refere-se à quantidade que está disponível ao mercado, ou melhor, à aqueles que tem o interesse de compra.

De acordo com as análises de Tolmasquim (2007), ao longo do século XX o Brasil experimentou intenso desenvolvimento econômico, que se refletiu numa crescente demanda de energia primária. Entre os fatores que determinaram tal crescimento alinham-se um expressivo processo de industrialização, com a instalação de plantas energo-intensivas, e uma notável expansão demográfica, acompanhada de rápido aumento da taxa de urbanização. Considerando-se apenas o período a partir de 1970, a série histórica da evolução do consumo de energia e do crescimento populacional indica que naquele ano a demanda de energia primária era inferior a 70 milhões de tep (toneladas equivalentes de petróleo), enquanto a população atingia 93 milhões de habitantes. Em 2000 a demanda de energia quase triplicou, alcançando 190 milhões de tep, e a população ultrapassava 170 milhões de habitantes. Então pode-se dizer que o consumo per capita aumentou de 0,75 tep/hab para 1,1 tep por habitante, durante 1970-2000, ou seja ocorreu um crescimento do consumo per capita em torno de 46%. Assim, verificou-se uma significativa expansão do consumo de energia nos intervalos em que houve uma expansão mais vigorosa da economia. Isso indica que em um ambiente de maior crescimento econômico deve se esperar maior crescimento da demanda de energia.

Tolmasquim formula uma prospectiva para a economia brasileira, onde os estudos de longo prazo conduzidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam forte crescimento da demanda de energia nos próximos 25 anos a partir de 2008. Estima-se que a oferta interna de energia crescerá a 5% ao ano no período 2005-10 e que nos anos subseqüentes haverá um crescimento menor — de 3,6% e 3,4% ao ano nos períodos 2010-20 e 2020-30, respectivamente, devido, sobretudo, a uma maior eficiência energética, tanto do lado da demanda como da oferta. No entanto, esse crescimento deve ser qualitativamente diferente. Além de um crescimento sustentado, pode-se esperar um aumento muito mais intenso da renda per capita e também uma melhor distribuição de renda. Esses fatores, aos quais se soma o consumo de energia per capita, atualmente muito baixo para os padrões mundiais (de 1.190 tep/103 hab.), justificam o crescimento da demanda nacional de energia para 3,8% ao ano em 2030, superando 550 milhões de tep.

Regulação

Falando de gestão dos recursos energéticos, a regulação tem um papel fundamental para executar regras da política nacional de energia, mediar conflitos e fiscalizar os processos ligados a geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia. Dois órgãos reguladores foram criados no fim da década de 1990; o primeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criada pela Lei Nº 9.427, de 1996. Autarquia em regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e tem como atribuições regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização da energia elétrica; mediar os conflitos de interesses entre os agentes do setor elétrico e entre estes e os consumidores; conceder, permitir e autorizar instalações e serviços de energia; garantir tarifas justas; zelar pela qualidade do serviço; exigir investimentos; estimular a competição entre os operadores e assegurar a universalização dos serviços. (MME)

O segundo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), implantada há dez anos pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, é o órgão regulador das atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis no Brasil. É uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela execução da política nacional para os setores mencionados. A ANP estabelece regras por meio de portarias, instruções normativas e resoluções; promove licitações e celebra contratos em nome da União com os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e fiscaliza as atividades das indústrias reguladas, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos.

Indicadores e Critérios de Sustentabilidade

No capítulo 7 da Matriz Energética Brasileira são apresentados os Indicadores Ambientais, uma proposta que visa desenvolver um conjunto de critérios e indicadores de sustentabilidade para balizar a discussão entre os diversos segmentos sociais e econômicos envolvidos nos empreendimentos de geração de energia a partir de outras fontes, nas suas dimensões sociais, ambientais e econômicas.

Os critérios de sustentabilidade fazem parte de um conjunto de definições de diferentes aspectos que devem ser considerados, de forma complementar e interdependente, na avaliação de empreendimentos, conjugados a metas e princípios que se pretende alcançar para o desenvolvimento sócio-ambiental do País e de suas diferentes populações. Já os indicadores de sustentabilidade são parâmetros que possam ser utilizados como medida do cumprimento destes critérios.

Os critérios e indicadores partem de seis princípios, sendo eles: Princípio da visão de um futuro sustentável, Princípio da justiça ambiental, Princípio do interesse social, Princípio da autonomia, Princípio da avaliação prévia e o Princípio de economia ecológica.

A sustentabilidade das diversas fontes de energia é muito discutida e tem-se procurado estabelecer parâmetros de avaliação por meio de indicadores apropriados. Como indicadores ligados a aspectos macros e socioeconômicos, sendo eles a utilização de energia per capita, o número de lares atendidos por energia elétrica e a importação líquida de energia. Entre os mais específicos e que podem ser aplicados às diversas fontes energéticas são citados: a produção de energia, a disponibilidade no país do combustível considerado, a emissão de poluentes e gases de efeito estufa de cada cadeia energética, a produção de resíduos e rejeitos por unidade de energia gerada, o uso da terra por unidade de energia produzida.

De acordo com a matriz energética de 2030, os indicadores ambientais podem ser divididos em três temas principais: atmosfera, água e solo, os quais podem ainda ser subdivididos em subtemas:
Atmosfera: mudanças climáticas e qualidade do ar.
Água: a qualidade da água é, em geral, afetada pela descarga de contaminantes, em especial nas atividades de mineração.
Solo: a qualidade dos solos deve ser considerada além da sua importância como espaço físico e relevo. O solo deve ser considerado como um importante recurso, junto com os recursos hídricos, essencial para a agricultura e como habitat para as diversas espécies de plantas e animais. As atividades de produção de energia podem resultar na degradação e acidificação dos solos.


Conclusão

Diante das questões apresentadas sobre o processo de gestão dos recursos energéticos no país, balizado pelos pilares de oferta, demanda, regulação e sustentabilidade ambiental, conclui-se que foram obtidos avanços nos últimos anos, por meio da implementação de diversas ações públicas e privadas, viabilizadas pela estruturação do setor de energia. Dentre elas, podemos citar a estratégia dos leilões de energia, os quais vêm sendo implementados regularmente, a partir de estudos efetuados pela EPE, de forma a assegurar o atendimento da demanda por energia.

Verificam-se também ações de geração de conhecimento e de tecnologias que vêm contribuindo para a produção sustentável de energia.

Cabe destacar que as projeções feitas por Tolmasquim apontam que o consumo de energia crescerá a taxas superiores às das últimas décadas e que a expansão da oferta energética poderá superar o dobro da atual capacidade instalada em todos os segmentos, especialmente os de petróleo, gás natural, etanol e eletricidade.

No entanto, a preocupação com os impactos ambientais da produção e do uso da energia, em especial as emissões de gases e seus efeitos sobre o clima do planeta, tem reforçado a necessidade de regulação e da definição de políticas especificamente orientadas para assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento econômico, o que decerto exige planejamento e ação governamental.

Referência Bibliográfica.

Reis, Lineu Belico dos. Fadigas, Eliane A. Amaral, Carvalho, Cláudio Elias. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005.
Tolmasquim M.T. GUEREIRO A. GORINI R. Matriz Energética Brasileira: Uma Prospectiva.
Estudo EXAME de Energia – publicado em 24/09/2008
Plano Nacional de Energia – PNE 2030.
Matriz Energética Brasileira.
http://www.seplan.go.gov.br/energias/
www.mme.gov.br
www.aneel.gov.br
www.anp.gov.br

Semana 15 Energia Elétrica

O presente trabalho tem por objetivo descrever de forma abrangente o setor da geração de energia elétrica no Brasil. Descreve as formas de geração de eletricidade e apresenta sua cadeia, dividida em etapas. Discorre sobe sua importância para o crescimento econômico e lança ao debate sua característica contrastante em relação às questões ambientais.
A eletricidade pode ser gerada através de duas formas, estática ou móvel, sendo esta última, a forma mais utilizada. Nesta, utiliza-se peças móveis (turbinas) que podem ser acionadas diretamente, como nos casos das hidrelétricas e moinhos, ou indiretamente, como nos casos da geração termelétrica ou por fissão nuclear. A forma estática se configura quando a energia é obtida diretamente dos recursos naturais, como ocorre na geração de eletricidade a partir do sol e a energia resultante de combinações químicas, como ocorre nas pilhas e baterias. Seja qual for a forma geradora, a eletricidade é uma forma secundária de energia, pois para ser produzida, necessariamente pressupõe a transformação de outra forma de energia, mecânica, química ou física.
A cadeia da energia elétrica pode ser dividida em etapas na produção, transporte e utilização. A geração de energia elétrica no Brasil, por exemplo, é predominante a energia hidráulica gerada internamente (77%). O Brasil, segundo os resultados preliminares do Balanço Energético Nacional 2008, importou 40,9 TWh de eletricidade em 2007, equivalente a 8,5% da Oferta Interna de Energia Elétrica. A biomassa, embora tenha superado a energia hidráulica em termos de Oferta Interna de Energia, é a terceira na produção de eletricidade, respondendo por 4,1%.
A etapa de transporte se daria por áreas de transmissão e distribuição, ligados pelos sistemas de subtransmissão. No Brasil, por conta de sua extensão territorial e pela sua natureza de depender de grandes desníveis em rios para construir suas hidrelétricas, encontra suas geradoras longe dos centros de consumo, o que acarreta em perdas de energia elétrica em sua transmissão. Para dirimir esse problema, foram implementados até aqui, dois sistemas interligados de transmissão, um na região Norte/Nordeste e outra Centro-Oeste/Sul/Sudeste. Os dois sistemas, por sua vez, se interligam, configurando uma ligação Norte-Sul.
Na atual configuração mundial de mercado e de competição, a energia elétrica é insumo da maior importância em todos os segmentos da sociedade moderna (REIS, FADIGAS & CARVALHO, 2005. p. 295). Cerca de 40% da energia usada no mundo está na forma de eletricidade, sendo que não há perspectiva de diminuição. Assim, apresenta-se como um fator de elevada importância no contexto energético global (Idem, p. 282).
Para o Brasil, há cenários não muito positivos em termos de energia elétrica e crescimento econômico, acompanhados também por indicadores de desenvolvimento. Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, houve, de 2000 a 2007, um aumento de 217% no preço da energia elétrica. Essa alta, segundo a estimativa, continuará até pelo menos 2012, ano em que se espera o início das operações das hidrelétricas na região Norte (Jirau e Santo Antônio) e o aumento gradual no uso de gás natural para geração de eletricidade, apesar de seu custo ser de três a quatro vezes maior que o custo pela energia produzida pelas hidrelétricas. Essa alta de preços levaria o IDH brasileiro a 0,813 pontos, em vez de 0,825 pontos, caso o preço se estabilizasse. Há com isso, estimativa que as contas de água e esgoto aumentariam em até 60%.


CONCLUSÃO
O principal impeditivo para o avanço das construções de novas hidrelétricas e afins, como as PCHs, estariam por conta principalmente do licenciamento ambiental, considerado até como uma entrave para a execução de empreendimentos hidrelétricos. Esse embate entre o crescimento econômico e a preservação ambiental rebusca uma questão que permeia desde os idos da Conferência de Estocolmo e é a essência do princípio norteador do tema ambiental atual: como crescer de forma sustentável. Este não deve ser um debate entre se deve ou não abrir mão do crescimento econômico em detrimento do meio ambiente. Talvez a questão recai em não ter descoberto uma forma economicamente viável de geração de eletricidade se não pelas hidrelétricas. Frisa-se, há sim outras formas de geração de eletricidade se não pelas hidrelétricas, mas não são ainda economicamente viáveis. Este talvez seja o grande desafio, na verdade.



REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Reis, Lineu Belico dos. Fadigas, Eliane A. Amaral, Carvalho, Cláudio Elias. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005.
Balanço Energético Nacional 2008 - Resultados Preliminares Ano Base 2007
Atlas de Energia Elétrica do Brasil. Carvão Mineral – Item 3. Ed. Brasília: ANEEL, 2005.
Conjuntura Econômica. Custo de energia compromete crescimento. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, outubro 2008.

Semana 14 - Hidráulica

A água em nosso planeta é abundante e imprescindível para a manutenção da vida. Ao longo dos tempos, a humanidade sempre esteve vinculada aos recursos hídricos. As civilizações só poderiam se estabelecer nas proximidades de corpos d’água, desenvolvendo seus sistemas sociais e econômicos. Mas além de suportar a vida, a água se concretizou como fonte de energia. Os moinhos antigos, através de uma roda movida pela força das águas podiam gerar energia suficiente para moer os grãos necessários a subsistência.
Atualmente a água é acumulada em reservatórios artificiais que alimentam usinas hidrelétricas, onde por um diferencial de energia potencial pode-se gerar eletricidade. O Brasil é um país privilegiado, pois possui grandes bacias com enorme capacidade geradora de energia hidrelétrica, como a do Paraná e Amazônica. Segundo Reis (2005) no Brasil, cerca de 90% da energia elétrica é produzida com este tipo de usinas, com uma capacidade instalada no ano de 2000 de 58,4GW, divididos em Usinas Hidrelétricas (UHE)-98,4%, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)- 1,48% e Centrais Geradoras Elétricas (CGH)- 0,12%.
O potencial hidrelétrico nacional é de 260GW (Atlas, 2005), muito dele ainda não explorado. O Atlas Energético (2005) destaca que a energia hidráulica corresponde a 17% da matriz energética mundial. É uma fonte de energia barata, apesar do alto investimento inicial para a construção do reservatório.
O alto valor do investimento para a construção de um reservatório se deve aos custos com projeto, construção das obras físicas e estudo ambiental. Atualmente os grandes desafios deste tipo de matriz energética são o estudo de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) e a compensação ambiental e social. Segundo Bermann (2007) os principais impactos ambientais vinculados às hidrelétricas são: alteração do regime hidrológico, comprometimento da qualidade das águas, assoreamento dos reservatórios, emissão de metano, sobrepressão do solo, veiculação de doenças epidemiológicas e dificuldades em assegurar os usos múltiplos da água. O mesmo autor retrata que os impactos sociais se dão diretamente sobre as populações ribeirinhas que são desconsideradas diante da perspectiva da perda irreversível das suas condições de produção e reprodução social.
Outro forte desafio é a disponibilidade de locais eficientes para instalar novas hidrelétricas. Como os melhores locais já foram utilizados, restam agora bacias com menor capacidade de geração, baixando a eficiência do processo.
Vale ressaltar que a energia elétrica gerada pela hidráulica está diretamente relacionada com o regime hídrico mundial. Ameaças como o aquecimento global podem acarretar em sérios problemas futuros àquelas nações que firmam sua subsistência energética na hidroeletricidade. O Brasil faz parte desta realidade e certamente sofrerá algum impacto. Segundo Schaeffer et.al. (2008), o sistema energético brasileiro é vulnerável às mudanças climáticas. O estudo aponta que a produção de energia das usinas hidrelétricas da bacia do rio São Francisco pode cair em até 7,7%.

Conclusão

Nota-se que mesmo diante de incertezas, problemas ambientais e sociais, a energia hidrelétrica se firma como importante aliada do crescimento econômico dos povos. O fato de ser uma energia limpa, sem resíduos, a coloca em discussão no âmbito internacional. Cabe aos governantes, escolher a melhor maneira de implantar um sistema adequado às suas necessidades econômicas, sociais e ambientais. O planejamento energético deve atender a todos de maneira igualitária, sem prejuízos àqueles que dependem dos recursos naturais para sobreviver, ou seja, todos nós.

Cleber Stragliotto

Referências:

Atlas Energético (2005) in: www3.aneel.gov.br/atlas/atlas_2edicao. Acesso em 02/10/2008
Bermann, C., Energia das águas: impasses e controvérsias da hidreletricidade no Brasil, 2007 in: www.portalpch.com.br. Acesso em 02/10/2008.
Reis, Lineu Belico dos. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005. p.238-241.
Schaeffer, R. et. al. Climate change: energy security. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Março, 2008.