semana 5 - Bermann, Vainer e Tundisi

Disciplina: Energia e Meio Ambiente
Nome: Tâmara Tenório Borges de Carvalho.
Artigos: Impasses e controvérsias da hidreletricidade. Célio Bermann. Recursos hidráulicos: questões sociais e ambientais. Carlos B. Vainer. Exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia. José Galizia Tundisi.

Esta resenha abrange os artigos “Impasses e controvérsias da hidreletricidade” de autoria de Célio Bermann, “Recursos hidráulicos: questões sociais e ambientais” de autoria de Carlos B. Vainer e “Exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia” de José Galizia Tundisi.
O texto de Bermann faz uma avaliação da hidreletricidade no Brasil a partir de sua importância na matriz elétrica do país, trazendo os impasses e controvérsias do ponto de vista socioambiental dessa fonte energética. O autor apresenta o estudo de caso da UHE Tijuco Alto para representar as dificuldades encontradas na implantação de empreendimentos hidrelétricos.
O autor salienta a prioridade dada à geração elétrica ante os demais usos das águas. Ressalta ainda, a insustentabilidade dos empreendimentos hidrelétricos, devido a uma série de problemas físico-químico-biológicos de correntes de sua implantação e operação, bem como de sua interação com as características ambientais do lócus de construção.
Quanto às questões sociais, ressalta-se a desconsideração com que são tratadas as populações ribeirinhas atingidas pelas obras. Os interesses dessas populações são negligenciados no processo de construção das usinas, uma vez que seu envolvimento no processo decisório é limitado pela falta de transparência e assimetria de informações.
Destaca-se que a essência da política energética atual, voltada para o lucro, trata os efeitos sociais e ambientais derivados da instalação das plantas hidrelétricas como custos que diminuem as taxas de retorno dos investimentos.
A gestão democrática dos recursos hídricos pressupõe a participação das populações atingidas pelos empreendimentos hidrelétricos no processo de decisão subjacente. Nessas situações, o princípio majoritário adotado como procedimento democrático não tem validade, uma vez que os efeitos da instalação desses empreendimentos atingem uma minoria. Assim, deve-se adotar a construção de consensos, reconhecendo interesses divergentes que devem ser incorporados no processo de negociação.
Na conclusão, ressalta-se que a intenção do artigo não é “demonizar” os empreendimentos hidrelétricos, mas sim, apontar as restrições ambientais e sociais que lhe são inerentes, e que devem ser considerados na expansão da hidreletricidade no país. O autor apresenta, assim, algumas recomendações, para que a exploração dos recursos hídricos para energia elétrica no país possa se tornar mais sustentável: (i) repotenciação das usinas com mais de vinte anos de operação, que poderia aumentar a geração hidrelétrica do país em cerca de 12%; (ii) a complementação da motorização de algumas usinas hidrelétricas que operam aquém de sua capacidade máxima; (iii) a construção de pequenas usinas hidrelétricas como alternativa.
O autor utilizou como metodologia o estudo de caso para investigar o fenômeno em seu real contexto. Para coleta dos dados, o autor utilizou dados primários, quando cita, por exemplo, dados oficias do Sistema de Informação do Potencial Hidrelétrico (Sipot) (Eletrobrás, 2005) e dados secundários, quando cita outros autores como Zhouri et al, 2005, e Carvalho, 2002.
O texto de Vainer tem como objetivo colocar em discussão os impactos da reestruturação e privatização do setor elétrico, com vistas a examinar em que medida o processo tende a favorecer o recrudescimento de um tratamento insensível e irresponsável dos impactos sociais e ambientais de grandes barragens.
Ao longo do texto são apontadas evidências que demonstram como vem sendo conduzido o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro. Ao final do trabalho, são apresentadas algumas recomendações com medidas que deveriam ser adotadas pelo governo, a fim de resgatar a dívida socioambiental do setor elétrico e evitar a reprodução de catástrofes no futuro.
Ressalta-se a omissão das leis de concessões do setor elétrico (Leis nº 8.987/1995 e nº 9.074/1995) com relação às questões sociais e ambientais associadas à prestação dos serviços concedidos. O autor critica as desapropriações realizadas em caráter de utilidade pública, das áreas de terra necessárias à implantação de instalações de energia elétrica. O autor assevera que, embora a lei declare as desapropriações como sendo de “utilidade pública”, não há utilidade pública nenhuma na utilização de um potencial hidrelétrico utilizado para fins de autoprodução, ou seja, para abastecer de eletricidade uma planta industrial de propriedade de uma empresa privada. Nesse ponto, cabe, contudo uma ressalva. Quando a empresa constrói uma usina hidrelétrica para fins de autoprodução, ela deixa de utilizar energia do Sistema Interligado Nacional, contribuindo indiretamente para agregar energia ao sistema. Dessa forma, a construção pode ser considerada, mesmo que indiretamente, como sendo de utilidade pública.
O autor argumenta que o processo de reestruturação desrespeitou a legislação ambiental. Para sustentar sua argumentação, cita o fato de as licenças prévias serem concedidas pelo Órgão Ambiental antes mesmo de se saber quem será o empreendedor responsável pela obra. O autor enfatiza que o fato de a empresa vencedora da licitação não ter participado do processo de licenciamento ambiental prévio contribui para que ela se sinta totalmente dispensada de assumir quaisquer ônus sociais e ambientais que forem detectados durante a construção da usina. Aqui, cabe novamente uma crítica ao autor. Após a licença prévia, ainda devem ser concedidas as licenças de instalação e de operação. Somente após e se o empreendedor cumprir os condicionantes da licença prévia, é que ele obterá a licença de instalação, que permitirá o início das obras.
Na conclusão do trabalho, sugere-se uma agenda ambiental de transição para um novo modelo do setor elétrico. Para tanto, as agendas são separadas em três esferas: (i) emergencial: resgate da dívida socioambiental do setor elétrico; (ii) setorial: definição de uma política integrada de energia e meio ambiente, que priorize, dentre outras ações: o combate a todas as formas de desperdício na transmissão, distribuição e consumo de energia; o programa de repotenciação de usinas; e o investimento em fontes alternativas de energia; (iii) estrutural: medidas que envolvem opções de modelo de desenvolvimento e de inserção global.
O autor finaliza o trabalho salientando a falta de participação social e, principalmente das populações atingidas, nas decisões que envolver a construção de empreendimentos hidrelétricos.
O texto foi bastante tendencioso, uma vez que não apresentou dados que contrapõem as visões extremistas colocadas para atacar as construções de empreendimentos hidrelétricos. Não foram apresentados os aspectos positivos desse tipo de fonte energética, como o grande potencial hidráulico brasileiro a ser explorado. O texto de Bermann foi mais consistente e bem elaborado.
O terceiro texto, de Tundisi, traz basicamente uma revisão de literatura, com a finalidade de apontar a necessidade de elaboração de estratégias de longo prazo que conciliem a produção da hidreletricidade na região Amazônica com sua preservação.
O autor ressalta que, embora a construção de empreendimentos hidrelétricos traga impactos socioambientais, ao longo do tempo, esses impactos negativos foram minimizados pela expansão das economias regionais, uma nova organização do ciclo hidrossocial e hodroeconômico e adaptações da flora e fauna dos reservatórios a essas novas condições. O autor chama a atenção para a necessidade de uma gestão integrada dos usos múltiplos da bacia hidrográfica.
Em seguida, o autor apresenta uma série de dados secundários para demonstrar o funcionamento do ecossistema da Amazônia. Salienta-se que os impactos da construção de usinas hidrelétricas na Amazônia decorreram, principalmente, do efeito da decomposição de vegetação terrestre inundada, da grande área inundada, da deterioração da qualidade da água e da perda de serviços dos ecossistemas terrestres e aquáticos, incluindo a biodiversidade e a alteração de processos.
Na conclusão, o autor destaca que são necessários estudos interdisciplinares detalhados de alto nível para resolver os impactos da construção de usinas hidrelétricas na Amazônia e minimizá-los. Esses estudos devem possibilitar a escolha adequada dos rios a impactar e dos rios que serão preservados, bem como os benefícios econômicos e sociais da exploração da hidroenergia e da preservação da região.
Com relação a esse texto é importante ressaltar o cuidado do autor em ser mais imparcial, defendendo seu ponto de vista, mas sem deixar de apontar os benefícios da hidreletricidade para a economia e desenvolvimento do Brasil.