Monday, October 3, 2011

SORIANO, Érico; VALENCIO, Norma. Riscos, incertezas e desastres associados às barragens: os riscos referentes à Itaipu Binacional (2009)

Esta resenha abrange o capítulo 12 do livro “Sociologia dos desastres: construção, interfaces e perspectivas no Brasil”, de autoria de Soriano e Valencio, que busca apresentar os riscos associados às barragens, que podem se configurar em desastres, cujo colapso causa inundações e destruição às populações a jusante.
Os autores iniciam o capítulo trazendo os conceitos de riscos e desastres apresentando, para tanto, a definição de vários autores. Define-se risco como a relação entre ameaça e vulnerabilidade e desastre como a materialização da potencialidade do risco com perda de vidas humanas.
Os autores trazem à tona o conceito de sociedade de risco em que a sociedade convive com ameaças cotidianas acreditando que ciência e tecnologia possuem os instrumentos necessários para reverter os problemas por eles mesmos gerados.
Nesse sentido, aponta-se que os riscos só alcançam o debate político quando os efeitos de sua disseminação ganham visibilidade e, assim, a sociedade de risco se transforma em sociedade da catástrofe.
Finalizando esse tópico afirma-se que os riscos existem em todas as obras, projetos e atividades de engenharia, no entanto, a população é induzida a pensar que se encontra protegida pela competência dos engenheiros e pela qualidade das especificações técnicas.
A seguir, aborda-se o risco das barragens destacando que empreendimentos hidrelétricos já apresentam risco para determinadas populações mesmo antes de suas construções, uma vez que é necessário desocupar as áreas para construção. Gera-se aí um problema de justiça social, uma vez que normalmente a população afetada é a que possui menos condições legais de se defender.
Valencio (2005) afirma que a segurança de barragens no Brasil já representa uma preocupação latente tratada como fator de ameaça, no entanto, esta preocupação não se configura na minimização da vulnerabilidade das populações diretamente afetadas num colapso de uma barragem.
Apesar da conclusão de que as barragens representam risco significativo para as populações a jusante, este não é devidamente considerado, e, consequentemente, a população não se encontra preparada em caso de acidentes uma vez que o poder institucional prega a infalibilidade e a invulnerabilidade das instituições estatais.
A seguir apresenta-se um histórico da construção da usina hidrelétrica de Itaipu como um projeto extremamente sigiloso, característico da época da ditadura militar no Brasil, em que pregou-se ser indispensável para o desenvolvimento do país.
Os autores afirmam que Itaipu sempre foi forjada pela Eletrobrás e pelas autoridades brasileiras como um modelo de segurança. Porém, essa imagem começa a se mostrar mais complexa com o passar dos anos.
Como riscos relacionados à Itaipu apresenta-se: os riscos ambientais de caráter ecossistêmico; riscos climáticos; riscos de ações terroristas; risco diplomático e risco ambiental.
O risco ambiental de caráter ecossistêmico refere-se ao mexilhão dourado que pode prejudicar a estrutura física da UHE consumindo metais e comprometendo o cimento. Esse risco está controlado pela empresa, mas não eliminado.
Com relação ao risco climático os autores demonstram que a usina foi projetada considerando séries históricas restritas que não levaram em consideração as mudanças climáticas. Assim, a usina se mostra vulnerável aos novos valores pluviométricos da região.
O risco de ações terroristas refere-se à maioria da população ser de origem muçulmana, e, dessa forma, aventou-se a possibilidade da população estar envolvida na Rede Internacional de terrorismo.
Caso haja um colapso da barragem de Itaipu ou se o Brasil abrir as comportas da usina, poderá inundar algumas áreas da Argentina e do Paraguai, representado um significativo risco diplomático.
Com relação ao risco ambiental os autores apontam a questão da emissão de CH4 e de carbono pelo reservatório, gases responsáveis pelo efeito estufa.
Por fim, os autores concluem que, embora Itaipu seja uma empresa que invista na segurança e na minimização dos riscos, a probabilidade da ocorrência de um desastre sempre existe. Reconhecendo o risco, cria-se um laço de confiança entre a empresa e a população a jusante, que diminui a incerteza e possibilita o desenvolvimento de ações emergenciais e preventivas conjuntas entre a binacional, a defesa civil local e a população diretamente afetada, para o caso de colapso da barragem.
O capítulo traz diversos conceitos importantes relacionados ao risco, bem como aos riscos específicos às barragens, apresentando como exemplo o caso de Itaipu, apesar de ser conciso. No entanto, não apresenta o lado positivo e os benefícios advindos da construção de barragens, como por exemplo, a regularização da vazão de alguns rios.

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