Com mais de 30 anos de existência, o Balanço Energético Brasileiro-BEN é um importante documento que fundamentalisa o setor energético, se tornando o divulgador da contabilidade da oferta e consumo de energia no Brasil. Após 2004, a incumbência de elaborar e publicar o BEN, ficou a cargo da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, criada através da lei 10.847 de 2004, hoje o Balanço Energético Brasileiro é instrumento indispensável para qualquer estudo de planejamento energético, seja na escala pública ou privada.
A EPE, manteve a mesma metodologia usada historicamente pelo Ministério das Minas e Emergia, não modificando as características e os seus conceitos. Como forma de apresentar dados atualizado de forma ainda mais clara e precisa, foi introduzido no recebimento dos dados, sistema baseado na rede mundial de computadores. Os dados para aprimoramento e elaboração do BEN chegam de diversos órgão e empresas, estatais e privadas.
O BEN apresenta uma distribuição das fontes primárias e secundárias, de sua produção ao consumo final, muitas vezes sendo confundida com a própria matriz energética. Apresenta uma organização consolidada dos principais dados energéticos do país, com o uso da compilação de diversas fontes, Os critérios adotados levam em conta sete normas técnicas, elaboradas especialmente para compor este documento. A classificação de cada caso de consumo, segue o Código de Atividades da Receita Federal.
O BEN é formado com a utilização dos dados dos anos anteriores, por exemplo o BEN de 2009 será elaborada com a utilização de dados de 2008 e 2007, montando assim uma série histórica, o primeiro BEN elaborado pelo Ministério das minas e Energia – MME, foi publicado em 1976, neste documento foi registrado o consumo dos últimos dez anos das fontes primárias e uma projeção para os próximos dez anos.
Diversos conceitos são utilizados para melhor entendimento da forma de elaboração do balanço energético brasileiro, onde são os principais : energia primária – fonte provida pela natureza na sua forma direta; centros de transformação – onde a maior parcela de energia primária é consumida. Ex refinarias de petróleo, coquerias; energia secundária – é aquela convertida nos centros de transformações, como óleo diesel e gasolina; consumo final – corresponde a outra parcela de energia primária que é consumida diretamente nos diversos setores da econômica; consumo final energético – abrange diversos setores da economia, incluindo o próprio setor energético; oferta interna de energia – é a quantidade de energia disponibilizada para ser transformada e\ou para consumo final; consumo final de energia – é a quantidade de energia, consumida pelos diversos setores da economia, atendendo diferentes usos. Não incluindo energia usada para criação de outra energia; importação – é a quantidade de energia primária e secundária, proveniente do exterior; exportação – é a quantidade de energia primária e secundária que se envia do país ao exterior.
A metodologia utilizada para elaboração do BEN engloba todas as etapas do processo energético: produção, transformação e consumo. Sendo o balanço estruturado em quatro partes: energia primária, transformação, energia secundária e consumo final. O resultado final é uma matriz de 27 colunas e 47 linhas, englobando elementos consolidados dos conceitos da formação do balanço, que são eles: energia primária, energia secundária, total geral, oferta transformação, perdas, ajustes estatísticos, consumo final e produção de energia secundária.
Por último o balanço é montado em nove capítulos: resumo – apresenta a sinopse do último ano; oferta e demanda de energia por fonte – apresenta, para cada fonte de energia primária e secundária, a contabilidade da produção, importação, exportação, variação de estoque, perdas, ajustes e consumo final; consumo de energia por setor - apresenta por cada setor da economia o consumo final; comercio externo de energia – apresenta a importação e exportação de energia; balanços de centro de transformação – balanços dos centros de transformações; recursos e reservas energéticas – apresenta os balanços dos centros de transformações; recursos e reservas energética – apresenta a reservas das fontes primárias; energia e socioeconomia – apresenta indicadores de energia, economia e população; informações energéticas estaduais – apresenta os balanços preliminares estaduais e regionais; anexos.
Existe uma confusão quando se fala em Matriz Energética e Balanço Energético, podemos dizer que o balanço energético produzido pelo MME tem a mesma forma de execução da Matriz Energética, com a diferença que o balanço configura a própria Matriz voltada para o passado e o papel da Matriz é estabelecer uma visão futura, conceitualmente existe uma grande diferença quando relatamos a Matriz e o balanço energético, internacionalmente a Matriz tem sido vista como uma forma de considerar as incertezas, estabelecendo cenários evolutivos. Enquanto no Brasil o balanço energético mostra as inter-relações entre oferta, transformação e uso final da energia.
A elaboração da Matriz Energética, é basicamente montada por softwares, onde podem ser simulados cenários futuros, estabelecendo cálculos de oferta e consumo de energia, com balanços entre a oferta e o consumo. Baseando-se principalmente no estabelecimento de relações que associem o consumo energético de diferentes setores e sub-setores da economia. Incluindo neste bojo a avaliação do impacto ambiental, em geral no que e refere a poluição atmosférica. Dentre os softwares utilizados no Brasil podemos sitar: modelos de balanço energético da Secretaria de Energia Nacional e órgãos estaduais, além de outros.
Existem diversas bases de dados disponíveis no país que podem ser consideradas no estabelecimento das bases globais para a elaboração da matriz energética, além das bases de dados associados, tais como as dos ministérios e outros órgão e institutos do governo federal; de secretárias e órgãos dos estados, além de outros. Porém, existem falhas na disponibilidade de dados principalmente com informações vindas de estruturas regionais e estaduais, quando de informações sociais e ambientais. Quando isso acontece devesse determinar como trabalhar com tais dados se os deixa para posteriores ou criasse procedimentos para sua utilização.
Na construção de uma matriz energética de longo prazo, devem ser consideradas três pilares básicos de sustentação, quais sejam: importância de integração da visão de planejamento com a do acompanhamento tecnológico e de fomento, estabelecimento de procedimentos para montagem de um sistema integrado, transparente e consistente de informações, com dados e modelos para simulação e análise e por último, a importância no caso de estudos de longo prazo, é a necessidade de o processo de planejamento apresentar características dinâmicas de avaliações periódicas associadas a uma monitoração continuada do cenário da energia.
Como forma de estabelecer uma estrutura para elaboração de uma Matriz Energética e seus cenários futuros, é necessário que se tenha uma sinergia entre todos os órgão e instituições envolvidos, de forma direta e indireta na elaboração do planejamento. Buscando consolidar uma integração entre todos. Os cenários futuros devem apresentar eficiência energética, de combustíveis e de fontes renováveis. Devendo também, dar atenção a valorização das questões ambientais e sociais, forçando a utilização de tecnologias renováveis alternativas e ambientalmente adequadas, de forma a implantar um processo onde seus objetivos devam ser sustentável, com soluções práticas e factíveis.
Criando assim um planejamento completo, onde se torne equilibrado e com focos direcionados para melhor soluções, incorporando melhores alternativas e envolvendo de forma mais ampla e completa todos os participantes no planejamento, permitindo que todos os problemas sejam vistos e analisados sob todos os aspectos, beneficiando a todos.
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