Semana 02 - Energia e Sustentabilidade; o Desafio do século XXI

Disciplina: Energia e Meio Ambiente

Nome dos alunos: Tâmara Carvalho, Estefânia Torres e Will Moura

Textos: A revolução energética do século XXI. Ignacy Sachs. O Plano Decenal de Expansão (PDE) de Energia 2020. Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Cenários para um setor elétrico eficiente, seguro e competitivo. WWF-Brasil, (World Wild Fund).

Esta resenha abrange os textos: (i) “A revolução energética do século XXI”, de autoria de Ignacy Sachs, trazendo as principais características da nova era energética; (ii) “O Plano Decenal de Expansão de Energia 2020”, da EPE, que corresponde a um planejamento energético de médio prazo, que pretende incorporar uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de diversos energéticos no período 2011-2020; e (iii) “Cenários para um setor elétrico eficiente, seguro e competitivo”, elaborado pela editora de Estudos Avançados do WWF-Brasil, (World Wild Fund), que tem como objetivo fazer um panorama do estudo intitulado “Agenda Elétrica Sustentável 2020”.

No texto de Sachs, ressalta-se que as transições energéticas ocorridas no passado se deram não por esgotamento físico de uma fonte de energia, mas sim pela identificação de uma nova fonte de energia com qualidades superiores e custos inferiores.

O autor critica a busca de soluções de mercado para a crise das mudanças climáticas, e enfatiza que os consumidores acabam se acostumando à incorporação dos custos ambientais aos preços, principalmente quando se trata de produtos indispensáveis. A solução mais provável, portanto, seria a definição de políticas públicas de âmbito nacional e internacional que tenham por objetivo: (i) reduzir o perfil da demanda energética; (ii) aumentar a eficiência na produção e no consumo de energia; e (iii) substituir energias fósseis por energias renováveis.

Enfatiza-se que a redução do consumo material deve vir acompanhada da diminuição das desigualdades sociais, por meio do que o autor chama de “partilha do ter”. A eficiência energética pode ser alcançada mediante a produção de equipamentos e desenvolvimento de novas tecnologias que consumam menos energia. E finalmente, o autor cita os biocombustíveis como os principais substitutos aos combustíveis fósseis.

Sob esse último aspecto, o autor chama a atenção para a importância de atentar-se para as condições de produção dos biocombustíveis, uma vez que a depender dos cultivos escolhidos, o resultado pode levar tanto a uma redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), quanto a um aumento dessas emissões.

Assim, o autor recomenda a construção de vantagens comparativas construídas, mediante investimento em pesquisas na área de agroenergia, com vistas a se buscarem soluções intensivas em conhecimento e trabalho, poupadoras de recursos naturais e do capital, que proponham sistemas integrados de produção de alimentos e energia acessíveis aos pequenos produtores.

No artigo do WWF faz-se referência ao grande desafio energético que o Brasil tem pela frente, tendo em vista o resultado dos leilões de 2005, em que 70% da energia disponível foi vendida por termelétricas movidas a combustíveis fósseis, aumentando em 2,8% o total de emissões do país. Aqui já vemos uma discrepância com o texto de Sachs, onde se coloca como objetivo primordial para a redução das mudanças climáticas a substituição de combustíveis fósseis por renováveis.

Diante desse fato, o WWF-Brasil concluiu que era imprescindível que se atentasse bem às escolhas feitas pela pelo setor elétrico brasileiro dentro dos próximos quinze anos, visando à segurança energética, e ao desenvolvimento econômico e sustentável. Assim, descreve-se uma análise ambiciosa do potencial energético Brasileiro para suprir as necessidades energéticas de uma forma menos impactante e menos dependente de carbono.

Os autores transcrevem, então, o prefácio de um documento escrito por Goldemberg, onde foram trabalhados dois cenários: o primeiro segue as tendências atuais, e foi denominado cenário Tendencial; o segundo busca a sustentabilidade, e foi chamado de cenário Elétrico Sustentável. Neste último são previstas políticas de planejamento mais agressivas, maior eficiência energética, racionalização do consumo e priorização da utilização de fontes renováveis de energia (os mesmos objetivos relacionados por Sachs).

Segundo o autor, se o cenário Elétrico Sustentável for adotado, haverá uma redução de 40% na demanda necessária esperada para 2020, uma economia de R$ 33 bilhões, mais de oito milhões de novos empregos e 413 milhões de toneladas de CO2 deixariam de ser lançadas na atmosfera.

Finalmente, apresenta-se um Sumário Executivo, onde são elencadas propostas para aumentar a segurança do suprimento de eletricidade, desenvolver inovações tecnológicas, baixar os custos, gerar empregos e reduzir os impactos socioambientais. É prevista uma redução da taxa de crescimento da expansão da capacidade instalada de 204 mil megawatts, no Tendencial, para 126 mil megawatts, no Sustentável.

O relatório da EPE apresenta ligação com os dois artigos anteriores, uma vez que introduz o conceito de sustentabilidade na elaboração do PDE 2020 quando incorpora medidas que, em conjunto, contribuem para a diminuição da emissão dos GEE na atmosfera, como: o aumento da eficiência energética; o incremento do parque instalado de hidroeletricidade e fontes alternativas de energia elétrica como eólica, biomassa e PCHs; além da avaliação das áreas de expansão da cana necessárias para o aumento do volume de biocombustíveis e consequente substituição de combustíveis fósseis.

A EPE prevê, também, importantes ganhos com eficiência energética. O estudo considera que o progresso técnico e as ações de política energética permitirão ao país evitar, em 2020, o consumo equivalente a 440 mil barris de petróleo por dia (cerca de ¼ da atual demanda nacional). Mais de 60% destes ganhos são devidos ao aumento da eficiência do uso da energia na indústria.

A capacidade instalada no Sistema Interligado Nacional deverá evoluir dos cerca de 110.000 MW em dezembro de 2010 para 171.000 MW em dezembro de 2020, com a priorização das fontes renováveis (hidráulica, eólica e biomassa). Destaca-se que a participação das hidrelétricas cairá de 75% para 67%, no entanto, a geração oriunda de fontes alternativas, como a de usinas eólicas, de térmicas à biomassa e de PCHs, vai dobrar em dez anos, de 8% para 16%. Com isso, a fatia de fontes renováveis se manterá em torno de 83% ao final do decênio.

O documento destaca que a priorização das usinas hidrelétricas e das fontes alternativas no horizonte de planejamento depende principalmente da obtenção de Licenças Ambientais Prévias, que, caso não obtidas, acarretará na expansão por meio de projetos termelétricos, preferencialmente aqueles movidos a gás natural.

Importante destacar que o documento não prevê a contratação de térmicas a gás natural. A expansão das termelétricas se dará pelas usinas já contratadas, prevendo uma evolução na expansão de 15% em 2010 e 19% em 2014, e em 2020 a expansão será nula, uma vez que não serão mais contratadas em leilões de energia, o que representará 15% da matriz.

No caso do petróleo e derivados, apesar do significativo aumento da produção nos próximos anos (270,6 milhões de TEP para 439,7 milhões de TEP em 2020, um aumento de 62,49%), verifica-se uma diminuição da sua fatia na composição da matriz, passando de 38,5% para 31,8% em 2020, visto que a maior parte da oferta adicional será voltada para o mercado externo. No mercado interno, a gasolina continuará a ser gradativamente substituída pelo álcool hidratado.

O documento da EPE é bem detalhado e baseado em premissas claras e pré-definidas, além de levar em consideração a questão das mudanças climáticas, a qual é abordada nos dois artigos anteriores. Relevante destacar a diminuição da expansão das grandes usinas hidrelétricas por fatores ambientais.

Percebe-se que as soluções apontadas para o controle das mudanças climáticas decorrentes do setor energético são as mesmas (redução do perfil da demanda energética; aumento da eficiência na produção e no consumo de energia; e substituição de energias fósseis por energias renováveis) nos três textos lidos. Pela leitura do PDE, nota-se que esses objetivos estão sendo perseguidos, uma vez que se prevê o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira e a redução dos GEE lançados na atmosfera. A partir da leitura do texto da EPE, percebe-se, ainda, que a preocupação da WWF foi neutralizada, uma vez que não há previsão de contratação de energia pelas térmicas para os próximos leilões de energia, mantendo-se estável a participação das térmicas “sujas” na matriz elétrica brasileira em 2020.