Energia, infra-estrutura e desenvolvimento sustentável. Reis et al. - Cap. 2

Esta resenha abrange o capítulo 2 do livro “Energia, infra-estrutura e desenvolvimento sustentável”, de autoria de Reis et al, que tem por objetivo estabelecer ações sustentáveis, mediante o conhecimento das inter-relações entre a energia e outros vetores da infra-estrutura com o meio ambiente e com o modelo de desenvolvimento.
O capítulo inicia-se com o histórico do uso da energia desde a era do homem caçador (há aproximadamente cem anos atrás) até a atualidade. As fontes energéticas foram sucedendo-se, mas, nenhuma delas substituiu integralmente a outra. Todas têm tido sua parcela de mercado, com maior ou menor participação em função de suas disponibilidades, preços, políticas governamentais e leis ambientais.
Embora o crescimento energético e o crescimento econômico se influenciem, o uso eficiente da energia torna possível o aumento das taxas de crescimento sem grandes aumentos no consumo de energia, promovendo, assim, o desenvolvimento sustentável.
Em seguida os autores elencam os principais danos ambientais relacionados à energia, destacando a poluição do ar urbano, a chuva ácida, o efeito estufa, as mudanças climáticas, o desmatamento e a desertificação, a degradação marinha e costeira e a contaminação radioativa.
Os autores passam então a abordar a questão da infra-estrutura para o desenvolvimento, bem como infra-estrutura e meio ambiente. A disponibilização da infra-estrutura é a chave para a melhoria da saúde e do bem estar social, e está associada ao desenvolvimento econômico e produtivo, com a conseqüente redução da pobreza, analfabetismo e mortalidade infantil. No entanto, essa disponibilização é feita por meio da intervenção do homem no meio ambiente, que pode ser de forma danosa ou benéfica.
Deve-se objetivar que os benefícios superem as conseqüências adversas ao meio ambiente buscando atingir o desenvolvimento sustentável, ou seja, é necessária uma integração adequada dos componentes de infra-estrutura com o meio ambiente, o que requer projeto e administração adequada.
A seguir os autores enumeram uma série de cuidados a serem tomados para evitar a falta de retorno dos investimentos em infra-estrutura bem como fatores determinantes para o sucesso dos investimentos, e concluem que para garantir a sustentabilidade de um empreendimento pode-se buscar a parceria do setor privado. No entanto, a participação do governo ainda será muito importante na provisão de infra-estrutura a regiões mais pobres e que não apresentam condições para garantir retorno ao capital investido.
Nesse contexto, os autores trazem um desafio na busca da sustentabilidade, que é a aceitabilidade. A aceitabilidade é uma variável básica para a viabilização de projetos. Enquanto a sustentabilidade atua no sentido de harmonizar os aspectos sociais, econômicos e ambientais, a aceitabilidade advém do conflito destes aspectos, face aos interesses particulares de cada segmento.
Apesar de ter um forte componente político, os maiores conflitos com relação a aceitabilidade estão relacionados ao aspecto econômico. Para se atingir a sustentabilidade, há que se atuar na legislação, regulação, educação, forças de mercado, ciência, economia e sociologia.
Os autores focam na questão da educação e da conscientização da população, que são fundamentais para se atingir o desenvolvimento sustentável, uma vez que é necessário deflagrar mudanças de atitude em toda população.
Nesse sentido, afirma-se que o padrão de vida está intimamente ligado à sustentabilidade e à aceitabilidade, já que, para algumas classes sociais, para se atingir a sustentabilidade é necessário reduzir o padrão de vida.
Além disso, a aceitabilidade tem uma componente política muita forte relacionada com a factibilidade. Mesmo se apenas 5% da população se opor a um projeto e dispuser de recursos para isso, o projeto se tornará inviável.
Esse tipo de conflito demanda muitos recursos, que poderiam ser utilizados em outros projetos, bem como muito tempo, além de serem destrutivos para a sociedade. Assim, a análise de aceitabilidade de um projeto no seu estágio inicial poderia reduzir esses tempos, sem prejuízo ambiental do projeto.
Dessa forma, os autores concluem que o desenvolvimento sustentável requer debate em torno de planos que levem em consideração todas as opções factíveis de desenvolvimento, assim como seus benefícios e malefícios. Por fim, enfatizam que o conceito de aceitabilidade deve ser incorporado no processo de planejamento, pois é nessa etapa que se pode administrar de maneira mais efetiva os conflitos em torno de determinado empreendimento em infra-estrutura.
O capítulo é bastante didático e contextualiza bem a questão da sustentabilidade para o setor energético. As passagens a respeito da aceitabilidade foram as mais interessantes, uma vez que se trata de um conceito novo, que determina o sucesso ou fracasso das medidas de sustentabilidade.
Estefania Torres, Tâmara Tenório