Goldemberg & Lucon (2007). Energia e Meio Ambiente no Brasil; Guaglio & Secco (2011). Artigos da Revista Análise Energia 2011.

O autor José Goldemberg é professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, já foi secretário da Ciência e Tecnologia (1990) e ministro da Educação de (1992). O segundo autor, Oswaldo Lucon é assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo. O artigo foi escrito em 2007 e tem como objetivo fazer recomendações, com enfoque especial no setor elétrico nacional.
Os autores iniciam o artigo fazendo um apanhado geral da história do uso e evolução da energia, desde época primitiva até a atual. Abordam que os padrões atuais de produção e consumo de energia são baseados nas fontes fósseis, o que gera emissões de poluentes locais, gases de efeito estufa e põem em risco o suprimento de longo prazo no planeta. Relatam que é necessário mudar esses padrões estimulando as energias renováveis e nesse sentido, o Brasil graças à hidreletricidade, ao etanol e aos baixos índices relativos de consumo energético ocupa uma posição confortável em comparação com o resto do mundo. O país ainda é auto-suficiente em petróleo, no entanto, discute como garantir o suprimento de gás e eletricidade a médio e longo prazo, com diferentes posicionamentos a respeito do assunto.
Apresentam na tabela 1 qual a contribuição das diversas fontes de energia à energia total consumida no Brasil e no mundo em 2003, no qual revelam o porcentual de energias renováveis de 41.3% do consumo total no Brasil, ao passo que no mundo eram apenas 14.4%. No entanto o consumo médio de energia no Brasil é um pouco abaixo da média mundial, não representando o que ocorre no mundo. Nos Estados Unidos o consumo médio é cinco vezes maior que a média do Brasil.
Para os autores o Brasil possui uma forte base hidráulica em sua matriz elétrica e discutem o assunto no Box 1 do artigo. Já o estímulo a outras fontes “modernas” de energias renováveis é ainda incipiente comparado à média mundial, apesar dos esforças feitos pelo PROINFA. Revelam que o país é um paradigma mundial no programa de biomassa moderna no setor de transportes, baseado no etanol, abordado no Box 2 do artigo. No entanto o consumo de lenha que é uma biomassa tradicional ainda é elevado.
No próximo tema, fazem uma retrospectiva da produção e consumo de energia no Brasil e no mundo, no qual relatam o processo de aumento do consumo energético no país e faz comparação na tabela 2, entre o Brasil, o mundo e os blocos de países industrializados e aqueles em desenvolvimento. Relatam que o modelo tradicional estabelecido em 1940 a 1960 colocou na mãos dos governos federais e estaduais empresas estatais responsáveis pela grande parte da produção e distribuição de eletricidade, petróleo e gás. A Petrobrás, Eletrobrás e inúmeras empresas estaduais foram criadas para tal fim, incluindo o planejamento energético. Esse modelo funcionou bem até meados da década de 1980, mantendo custos baixos, promovendo o desenvolvimento econômico, porém vários problemas surgiram. Para enfrentar tais problemas foi promovida na década de 1990 a desestatização parcial do sistema, seguindo o procedimento adotado anteriormente pelos países da Europa Ocidental como a desverticalização e competição da produção, geração, transmissão e distribuição de energia e a adoção de agencias regulamentadoras.
Abordam a auto-suficiência em petróleo e a questão do gás natural para o Brasil no Box 3 com detalhes. Revelam que o investimento em petróleo consome boa parte da renda disponível no país, e uma redução nesse investimento poderia liberar recursos para outros fins economicamente mais produtivos e que poderiam gerar produtos e serviços para exportação. Ressaltam que a auto-suficiência não é garantida no longo prazo e que é física, não econômica, pois o nosso petróleo não é de boa qualidade , logo são necessárias ainda importações para suprir as necessidades. A auto-suficiencia não se aplica ao gás natural e para viabilizar seu uso vários investimentos precisam ser realizados como no transporte como gasodutos e compressores. Para os autores o Brasil depende e dependerá por muito tempo de petróleo e de gás e precisa investir em alternativas que reduzam seu consumo.
Em seguida relatam que o novo modelo do setor elétrico é baseado em simulações de computador que partem de premissas equivocadas, verificado nos últimos leilões de energia ( ver tabela 3), no qual a maioria da energia comercializada partiu de usinas térmicas, o que não só encarece a energia como agrava os problemas ambientais para o país. Esse novo modelo está levando o país a abandonar sua vocação natural que é o uso de seu abundante potencial hídrico, ou seja, um energia mais limpa e renovável. Este fato ocorreu em nome da urgência devido o crescimento econômico.
Os autores defendem e incentivam a construção de novos hidrelétricas, como o caso do complexo de usinas do Rio Madeira e Usina de Melo Monte e explicam que a grande parte das discussões contra os projetos são heranças dos grandes impactos ambientais oriundos dos projetos de Tucuruí e Balbina apresentados no passado. Recomendam que os órgãos ambientais encontrem saídas para o complicado processo de licenciamento das usinas hidrelétricas que é a vocação natural do país. Relatam que existem soluções como a compensações ambientais e o reassentamento adequado das populações atingidas pela construção das usinas. Para os autores é preciso procurar um equilíbrio entre os interesses contrariados dos que são atingidos pelos empreendimentos e os interesses de populações muito maiores dos que se beneficiam deles a grandes distâncias do local onde o empreendimento é implantado.
O último tema abordado diz respeito à conservação de energia no Brasil. Relatam que toda a área de racionalização do uso de energia no país não tem recebido prioridade e que a conservação de eletricidade reduz o consumo e posterga a necessidade de investimentos em expansão da capacidade instalada, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Para Goldemberg & Lucon a eficiência energética é, sem duvida, a maneira mais efetiva de ao mesmo tempo reduzir os custos e os impactos ambientais locais e globais. Além disso, a conservação diminui a necessidade de subsídios governamentais para a produção de energia. Os autores revelam que o Brasil possui hoje dois programas específicos para a promoção da conservação de energia e racionalização do seu uso, que são essencialmente voltados para a disseminação de informações e a conscientização da população para a importância do uso mais eficiente de energia.
Goldemberg & Lucon finalizam dizendo que os diversos exercícios que têm sido feitos tanto por órgãos do governo como por pesquisadores refletem visões diferentes do futuro, portanto fornecem resultados divergentes. Os autores enfatizam que as decisões de um país na área de energia não podem ser calçadas em meros modelos, logo a necessidade de uma política energética que reconheça que esse fato é fundamental. Para Goldemberg & Lucon é possível mitigar muitos dos impactos e, com políticas corretas e prévio e transparente estudo de impacto ambiental, seguido de compensações ambientais justas.
No artigo de Silvana Guaglio “A vantagem comparativa do país verde” a autora enfatiza que o Brasil possui a matriz energética mais renovável do planeta, logo a abundância de recursos com que a natureza brindou o pais lhe confere uma vantagem comparativa ímpar em termos de acesso à energia barata e de baixo impacto ambiental. Assim o Brasil se posiciona para ser um polo de investimentos da nova economia , a economia verde. Vários países estão investindo em novas tecnologias na busca de minimizar o potencial de risco ambiental de fontes energéticas não-renováveis. É inegável que quanto mais renovável e limpa for a matriz energética de um país, melhor será sua estrutura produtiva e mais sustentável seu desenvolvimento.
Guaglio faz um panorama das fontes energéticas do país a partir da década de 1970, no qual o petróleo e a lenha respondiam por 78% da energia consumida no pais. Trinta anos depois, em 2000, com o dobro da população e a base industrial instalada o consumo de energia praticamente triplicou. Explica que a partir daí os recursos hídricos passaram a ter um peso relativo maior. Em 2010 as usinas hidrelétricas geraram 75% da energia elétrica consumida no Brasil. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, fontes renováveis responderam por 45,3% d energia gerada, sendo que respondiam por 13% da matriz dos países industrializados e 6% entre os países em desenvolvimento. A autora aborda que a meta do governo, agora, é intensificar a diversificação das fontes de energia. O petróleo continuará fonte importante de energia mais o peso relativo da lenha será bem reduzido, enquanto as fontes hídrica, cana-de-açúcar e gás natural ampliarão sua participação. Isso tudo combinado com um consumo de energia três vezes maior do que em 2000. O crescimento de fontes alternativas, como a eólica e a solar, e também do urânio na matriz energética do Brasil está num futuro não muito distante. Por fim, o artigo de Alexandre Secco “Energia no Brasil: os desafios do país que ainda pode escolher” lança um olhar para o futuro, mostrando o que o Brasil está fazendo e quais são as possíveis apostas para o país que tem uma posição única no que diz respeito às opções de energia para o futuro. Com a eclosão da preocupação global com emissões de gases de efeito estufa, o mundo todo passou a dar ouvidos às preocupações dos cientistas a respeito da produção de energia limpa com a construção de uma matriz energética mais limpa e mais saudável. Com a largada dos países na corrida pelo novo padrão, há pouco mais de duas décadas, o sistema energético mundial está em ebulição. O Brasil está em posição priviliegiada, onde aproximadamente 47% da matriz energética nacional é limpa e renovável, enquanto a média mundial é 13%. A dos países desenvolvidos é de 7%. Considerando só a matriz elétrica, o Brasil tem mais de 82% de energias renováveis, incluindo hidroelétrica, biomassa e eólica, e quase 90% de energias limpas. Por falar em biomassa, pesquisadores afirmam que a “energia derivada de biomassa de cana-de-açucar já ultrapassou a de hidreletricidade no Brasil. É a segunda fonte e só perde para o petróleo.”Hoje, praticamente todas as usinas de álcool e açúcar do país são autossuficientes em energia.O consumo de combustível de origem vegetal segue em alta, a produção de etanol dobrou de tamanho desde 2000, o uso do biocombustível começa a tomar corpo, a produção cresceu depressa e o Brasil já um dos maiores produtores mundiais pelas condições de espaço para plantar, insolação, oferta de água e produtividade para várias matérias-primas, incluindo cana-de-açúcar e soja. Emprego de novas tecnologias, como a do etanol celusósico, produzido a partir do aproveitamento de resíduos como palha e bagaço, apontam para um aumento de produtividade na ordem de 30%. O potencial hídrico continua sendo uma vantagem competitiva brasileira, sem falar na pouco explorada energia eólica ou na nada explorada, como a energia solar. Secco destaca, também, a vantagem natural do Brasil na geração hidrelétrica, que posiciona-se com o quarto maior potencial de geração de energia hidráulica de energia, segundo colocado em uso de hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), atrás apenas da China. A bacia hidrográfica nacional é extremamente favorável à participação expressiva da hidroeletricidade na matriz energética. A expansão econômica, a partir da metade dos anos 90, e a redução drástica dos níveis dos reservatórios, provocaram risco de escassez de energia em 2001, levando o país ao racionamento. Com o alerta, o governo incentivou termelétricas a gás natural e óleo, cresceu o uso de biomassa, surgiram projetos de cogeração e a opção nuclear foi reforçada com a decisão, até então adiada, de erguer a usina de Angra 3. Estão previstos para entrar operação até 2015 três grandes projetos: Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingú que, somados, deverão contribuir com 18.000 MW. Hoje, Brasil e EEU lideram a produção de etanol no mundo, o primeiro com 40 bilhões de litros/ano e o segundo com 29 bilhões de litros/ano, representam mais de 80% da produção e do consumo mundiais. Enquanto os EEUU são obrigados a se virar com o milho, que é mais caro e menos produtivo e compete diretamente com a produção de alimentos, o Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, o mais produtivo insumo para o álcool. Quanto à energia eólica, o potencial do Brasil ainda está adormecido, em 2010 os parques eólicos somavam 870 MW de potência, o que equivale a 0,8% da matriz energética, apenas. Os custos elevados de instalação emperram os investimentos no setor. Oferta de créditos e isenções tributárias na aquisição de equipamentos são incentivos importantes para o setor. Por fim, o autor destaca energia solar que ainda engatinha no Brasil, ainda que com um potencial significativo. Até o final de 2010, contava com apenas quatro usinas experimentais desse tipo, o custo de instalação é sete vezes maior que o custo da energia hidrelétrica e quatro vezes o da eólica. , o que sinaliza um prazo de duas décadas, aproximadamente, para que a energia solar assuma um papel relevante na matriz mundial. Destaca-se, no Brasil, a primeira iniciativa que pode gerar resultados relevantes, que é o programa habitacional “Minha casa Minha Vida”, cuja meta é de alcançar 2 milhões de moradias que terão sistemas de aquecimento de água por energia solar.

No artigo de Goldemberg & Lucon é evidente a defesa pelo uso de fontes renováveis de energia, como as hidrelétricas, e também as críticas ao modelo adotado pelo governo federal. Nas publicações de Quaglia e Secco, se percebe um ufanismo exagerado ao considerar as alternativas brasileiras para a geração de energias renováveis, deixa de considerar, no entanto, as limitações do governo na gestão burocrática dessas política de novas, modernas e limpas fontes de energia, falta de aparelhamento dos órgãos competentes bem como na elaboração de marcos regulatórios adequados e estudos eficazes nas concessões das licenças ambientais necessárias.

Autores: Éverton I. Ribeiro
Marineide Sousa
(Mestrandos em Planejamento e Gestão Ambiental - UCB)