Escrito pela Lorena
Entre os textos indicados para leitura desta semana, destacam-se algumas citações e comentários que não poderíamos deixar de ressaltar, tais como:
Para a elaboração de uma matriz energética é necessário o estudo de várias técnicas, métodos e bancos de dados diante de um cenário brasileiro e mundial.
Na construção da matriz energética nacional 2030 encontram-se alguns atores importantes em sua formatação, tais como:
MME – Ministério do Meio Ambiente – É o responsável legal pela elaboração da matriz 2030, direciona diretrizes da política para eficiência energética;
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – auxilia na demonstração da evolução histórica do potencial hidrelétrico brasileiro;
ANP – Agência Nacional do Petróleo – colabora com os dados sobre petróleo e seus derivados;
CNPE – Conselho Nacional de Política Energética – revê periodicamente a matriz energética nacional;
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – define os critérios de quantificação das reservas minerais;
EPE – Empresa de Pesquisa energética, vinculada ao MME, realiza estudos e pesquisas no setor energético
Eletronuclear – subsidiária da Eletrobrás, é responsável pelas usinas nucleares
Lineu (2005), esclarece que um planejamento energético voltado ao desenvolvimento sustentável envolve algumas técnicas avançadas, tais como:
1. PIR – Planejamento Integrado de Recursos – Considera e enfatiza os usos finais de energia, a eficiência energética e a decisão participativa , através do envolvimento dos diversos atores no processo.;
2. GIR – Gestão Integrada de Recursos – Compartilha as visões política, social, econômica e ambiental;
3. ACC – Avaliação de Custos Completos - Esta ferramenta associa os custos internos e externos com impactos das ações sobre o meio ambiente e saúde humana. Produz resultados através de custos ambientais, quando os dados não podem ser precificados, são utilizadas avaliações qualitativas. É balizado por 5 premissas: consideração de recursos e usos de energia eficientes, impactos ambientais, impactos sociais, emprego de fontes de energia renováveis e integridade financeira;
4. ACV – Análise de Ciclo de Vida – Relaciona as causas mais importantes do uso da energia nos impactos ambientais relativos a produtos, processos ou sistemas (procedimento muito apreciado pelos diversos atores sociais). A decisão para o planejamento dependerá do resultado dessa análise.
Percebe-se que a utilização deste ferramental não assegura, mas propicia uma análise mais ampliada de custos e benefícios nas alternativas a serem incorporadas no planejamento energético integrado ao desenvolvimento sustentável.
Relativamente à redução da utilização de combustíveis fósseis, com o objetivo de evitar mudanças climáticas, Sachs (2007), ressalta ”que o Protocolo de Kioto constitui um passo extremamente tímido e totalmente ineficiente nesta direção”.
Alerta ainda que, “o impacto ambiental de produção de bicombustíveis dependerá dos cultivos escolhidos, da maneira como são cultivados e processados” . Segundo a Agência Ambiental Européia de Copenhagen (cf, Rosenthal, 2007), este impacto poderá atingir 90% de redução à 20% de acréscimo de emissões de gases de efeito estufa.
Trazendo ainda o pensamento de Sachs (2007), a Revolução Energética do Século XXI está no início e muito se tem que caminhar para a libertação da utilização do petróleo e seus derivados, muitas tecnologias estão sendo descobertas como a energia solar, eólica, o etanol proveniente da celulose, entre outras; novas tecnologias virão para nos situar, definitivamente, rumo ao desenvolvimento sustentável. Ressalta, também, que este desenvolvimento poderá ser alcançado, a medida em que se analisa o ciclo de vida da energia, como os sistemas integrados de produção de alimento e energia como o biodíesel/pecuária, entre outros.
Fica evidenciado, que através da visão de Bernard Laponche (2007) “o desenvolvimento sustentável não é compatível com o paradigma energético atual”. Sachs complementa que para se alcançar este tal desenvolvimento sustentável, há de se rever comportamentos e estilos de vida da sociedade contemporânea consumista e alienada.
No âmbito do Governo brasileiro foi desenvolvido estudo de planejamento integrado dos recursos energéticos – PNE 2030 – Plano Nacional de Energia. O PNE 2030 subsidia o planejamento energético a longo prazo, principalmente a energia elétrica, o petróleo e seus derivados, o gás natural e os derivados da cana-de-açúcar. Estes estudos revelam que nos anos 70 as principais fontes de energia eram: o petróleo e a lenha; em 2000, além das fontes já citadas acrescentou-se a energia hidráulica; já para 2030 projeta-se 4 fontes de energia para abranger 77% do consumo: petróleo, energia hidráulica, cana-de-açúcar e o gás natural. Neste sentido, em 2030, 45% de toda energia consumida no país será renovável.
Conforme o Plano Nacional de Energia 2030 algumas prospecções foram identificadas: maior eficiência energética; expansão do biodiesel; uso da cana-de-açúcar (aproveitamento do bagaço); crescimento do nível de renda e melhor distribuição; aumento do consumo residencial; queda na utilização de energia hidráulica de 90% em 2005 para 75% na matriz elétrica em 2030; aumento na utilização de energia renovável; aumento nas emissões de gases de efeito estufa, embora este aumento não se deva ao consumo ou a produção de energia, o que subentende-se que se deve ao desmatamento.
Em suma, urge a necessidade de um planejamento energético que abranja as esferas federal, estadual e municipal subsidiadas pelas ferramentas mais avançadas em termos de planejamento energético já conhecidas e vivenciadas em vários países. Para tanto, há a necessidade de um envolvimento participativo dos diversos atores (stakeholders), do governo à sociedade civil rumo a um planejamento energético socialmente equilibrado e ambientalmente sustentável.
Muito embora Sachs faça uma análise sombria do crescimento energético no século que se inicia:
- menor quantidade de reservas de petróleo comparativamente às demandas existentes;
- a percepção tardia de que os gases de efeito estufa provocam efeitos climáticos irreversíveis;
- guerra entre países na busca do poderio econômico do petróleo
Verifica-se que a busca de alternativas energéticas menos agressivas ao planeta e à humanidade poderá, dependendo de nossas atitudes frente a este desafio, encontrar, verdadeiramente, o desenvolvimento energético sustentável.
Lorena
Referências:
Ministério de Minas e Energia. Matriz Energética Nacional 2030. Colaboração Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME: EPE, 2007.
Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional Energético 2030. Colaboração Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME: EPE, 2007.
Reis, Lineu Belico dos, Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. Editora Manoel, 2005.
Sachs, Ignacy. A revolução energética do Século XXI. 2007.
Energia PGA é um forum de discussão entre os alunos cursando a disciplina de Energia da Universidade Católica de Brasília, no Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão Ambiental. Iremos postar aqui assuntos diversos e ligados a fontes, usos e demanda de energia.
9 comments:
Com certeza um desenvolvimento sustentável só será possível, por meio de políticas públicas eficientes e que garantam a participação de todos os atores envolvidos no processo energético. Contudo, mais que isso, seguindo o pensamento de Sachs é preciso atenção e mudança de comportamento por parte daqueles que detêm o controle econômico, no sentido de diminuir seu consumo exagerado e partilhar com os menos favorecidos economicamente e politicamente as técnicas e tecnologias de planejamento energético. Dessa forma, discursos bonitos e inflamados de sentimento pela natureza não resolvem os problemas ambientais das populações mais pobres do mundo. É preciso, antes de qualquer coisa, possibilitar aos países mais pobres a utilização de seus recursos naturais de uma forma equilibrada, mas que garanta aos mesmos melhora nas condições de vida de suas populações. Contudo, para que isso aconteça é necessária uma mobilização mundial que realmente garanta uma ajuda econômica aos países pobres. A grande pergunta é: estarão esses países dispostas a fazer isso?
Entender os Atores as organizações e o ciclo de vida na dinâmica da expansão energética de um país é elemento determinante para um desenvolvimento sustentável levando-se em conta todas as outras dimensões envolvidas.
Porém permanece a contradição na essência do nosso modelo econômico. Por mais que tenhamos evoluído no processo de discernimento e integração destes atores e instituições ainda permanece a falta de mudança de paradigma. Todo o esforço é feito dentro de um modelo econômico consumista em que o capital e o lucro estão acima de outros valores de sustentabilidade ambiental. O nosso ritmo de crescimento não respeita o ritmo de adequação da natureza.
Reforço a idéia de Laponche “O desenvolvimento sustentável não é compatível com o paradigma energético atual” portanto precisamos mudar nosso paradigma energético. Pela Matriz proposta até 2030 apostamos em energias renováveis porém, não prevemos os custos disso em questões ambientais. A lógica do Mercado parece arrastar consigo todos os atores e instituições seduzidas pelo capital e pelo lucro. Os poucos atores e instituições que pensam um novo paradigma influenciam pouco a montagem de uma matriz energética.
Em seu comentário final a Lorena enfatiza na necessidade de envolvimento dos diversos atores porém, gostaria de ir além. Não basta o envolvimento de todos os atores, é necessária, uma mudança de mentalidade destes atores e uma nova proposta de sociedade, uma nova proposta de consumo, uma nova ótica sobre os recursos naturais e o meio ambiente.
A Gloria, em seu comentário aponta algumas sugestões como políticas pública eficientes, garantia de participação dos atores, a necessidade, a diminuição do consumo e a prática da partilha e da solidariedade entre os países ricos e os países empobrecidos.
Bem esse seria o início de um novo paradigma porém, inviável num sistema capitalista focado no lucro e insensível às fragilidades da natureza.
Comentários de,
Itacir João Piasson
Diante do contexto do desenvolvimento energético e o anseio de se atingir um desenvolvimento sustentável, a sociedade moderna se depara com o maior dos paradigmas da atualidade, ao passo que suas diretrizes parecem ser, aos olhos e analises de muitos especialistas, tais como Laponche, concorrenciais entre si.
Em parte, grande contribuição advem dos valores da sociedade ocidental, os quais são tidos como modelos para o desenho das políticas publicas contemporaneas, de modo que sua aplicação, muitas vezes unilaterais, não faz distinção entre as diferentes culturas, desrespeitanto o ethos e a relação que diversas sociedades tem com o meio ambiente.
Este desrespeito se traduz numa situação de vulnerabilidade para os povos da floresta, comunidades tradicionais, entre outros, pois ameaça indistintamente o modus vivendi que lhes e característico. Nesse sentido, Sachs chama atenção para as mudanças de comportamento por parte daqueles que detêm o controle econômico, no sentido de diminuir seu consumo exagerado e partilhar com os menos favorecidos economicamente e politicamente as técnicas e tecnologias de planejamento energético.
Entretanto, ao contrario do que ocorre, sobretudo no Brasil, esse compartilhamento deve ser de fato e de direito com possibilidades equânimes entre os diferentes estratos da sociedade mundial, garantindo desde a distribuição e a qualidade dos serviços ate sua quitação com o estado.
Do mesmo modo se deve constituir políticas publicas eficientes para solucionar, também, os problemas ambientais gerados por uma pequena, mas destacada parcela da sociedade moderna, a qual mesmo detendo tecnologias de ponta, ações inovadoras e influencias acadêmicas, entre outras, andam na contra-mao do desenvolvimento sustentável.
`antigamente o homem branco nos matava com bala, hoje ele mata com papel....´ (guarani mbyá-SP)
A leitura dos textos até aqui evidenciou que energia é fator essencial para o desenvolvimento. No texto dessa semana, é interessante observar que em termos de quantidade, nem sempre o que gasta mais é o mais desenvolvido. Isso é refletido na conceito de eficiência energética. É importante observar que, apesar de os Estados Unidos estarem com mais de 13 vezes do PIB brasileiro, aquele país gasta menos energia para incrementar sua renda. Obviamente que, ao observar a Matriz Energética brasileira, o país está caminhando reconhecendo isso como uma deficiência em termos de política econômica. Isso é colocado como uma mudança de paradigma, uma vez que aparentemente o desenvolvimento sustentável estaria sendo relevado na geração de energia. Da mesma forma, há uma preocupação dirigida também para o lado da demanda. Nesse sentido, pode-se afirmar que houve avanços, mas não há dúvidas de que muito há ainda que ser feito, em níveis local e global.
Sem dúvida nenhuma, as ferramentas e instrumentos de gestão em energia adotados, que estão diretamente ligadas à gestão de desenvolvimento e crescimento econômico, são de extrema importância para que o País alcance uma redução no consumo de energia não-renovável. Este deveria ser o objetivo a ser alcançado pelos órgãos de gestão do setor no primeiro momento, pois, as metas muitas vezes utópicas, divulgadas para compor discursos políticos, como por exemplo, a cana-de-açúcar como a salvação do mundo em energia, recentimente relatado por políticos interesseiros, servem para enganar grande parte da população que não tem entendimento do caos que poderemos alcançar no futuro. Para que isso não aconteça, Sachs nos direciona para as práticas produtivas insustetáveis e o consumismo existente de bens desnecessários e a cada dia crescente.
O Setor público e privado, antes de incentivar e colocar algumas idéias e descobertas como a salvação e saída para a sustentabilidade energética, no Brasil em especial, deveriam ao meu entendimento, realizar estudos minuciosos da viabilidade para o alcance das progeções, bem como, divulgar estes resultados de forma que todos tivessem acesso.
Gostaria de ressaltar ainda, a incoerência do grande destaque dado à descoberta do pré-sal e o alto investimento da Petrobrás em novas descobertas de petróleo, já que se fala ao mesmo tempo de investir em energia renovável, que por se tratar de uma fonte não-renovável e altamente degradante ao meio ambiente, com aumento da oferta deste, aumentará a infra-estrutura em transporte rodoviário e outros que tendem a agredir de forma mais intensa aos recursos naturais.
Sem dúvida nenhuma, as ferramentas e instrumentos de gestão em energia adotados, que estão diretamente ligadas à gestão de desenvolvimento e crescimento econômico, são de extrema importância para que o Brasil alcance uma redução no consumo de energia não-renovável. Este deveria ser o objetivo a ser alcançado pelos órgãos de gestão do setor no primeiro momento, pois as metas muitas vezes utópicas, divulgadas para compor discursos políticos, como por exemplo, “a cana-de-açúcar como a salvação do mundo em energia”, recentemente relatado por políticos interesseiros, servem para enganar grande parte da população que não tem entendimento do caos que poderemos alcançar no futuro. Para que isso não aconteça, Sachs nos direciona para as práticas produtivas insustentáveis e o consumismo existente de bens desnecessários, e a cada dia crescente.
O Setor público e privado, antes de incentivar e colocar algumas idéias e descobertas como a salvação e saída para a sustentabilidade energética, no Brasil em especial, deveriam ao meu entendimento, realizar estudos minuciosos da viabilidade para o alcance das projeções, bem como, divulgar estes resultados de forma que todos tivessem acesso.
Gostaria de ressaltar ainda, a incoerência do grande destaque dado à descoberta do pré-sal e o alto investimento da Petrobrás em novas descobertas de petróleo, já que se fala ao mesmo tempo de investir em energia renovável, que por se tratar de uma fonte não-renovável e altamente degradante ao meio ambiente, com aumento da oferta deste, aumentará a infra-estrutura em transporte rodoviário e outras medidas que tendem a agredir de forma mais intensa aos recursos naturais.
Nesse tópico, destaco a estrutura organizacional do Ministério das Minas e Energia, que contempla a Secretaria de Planejamento Energético que, dentre outras funções, atua na coordenação dos estudos de planejamento energético, através de três departamentos específicos: Planejamento Energético, Desenvolvimento Energético e Políticas Sociais e Universalização do acesso à Energia.
A criação da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, em 2004, aperfeiçoou a estrutura existente no âmbito de planejamento de energia, por meio de subsídios à formulação, planejamento e implementação de ações do MME. A EPE tem a finalidade de “prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras."
Dentre os estudos conduzidos pela EPE, destacam-se o Plano Nacional de Energia – PNE 2030, (estudo de planejamento integrado dos recursos energéticos), o Balanço Energético Nacional – BEN (desde 2006 elaborado pela EPE – pesquisa e contabilidade da oferta e consumo de energia no Brasil), e o Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE (subsídios às ações e decisões relativas ao equilíbrio entre crescimento econômico e expansão da demanda/oferta de energia).
Observa-se que a participação desses e de outros agentes no cenário de planejamento da energia no Brasil, vem propiciando o direcionamento para um melhor aproveitamento dos recursos energéticos e conseqüentemente o desenvolvimento da indústria energética nacional.
Torna-se importante também trazer à centralidade das discussões o descompasso que se percebe entre o setor energético e os demais órgãos internos governamentais intervenientes na formulação/implementação das políticas de energia, sobretudo, o do meio ambiente. Verifica-se esse distanciamento principalmente quando se inicia os procedimentos pertinentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos de grande abrangência, que necessariamente acarretam impactos socioambientais nas áreas em que são instalados.
Em se tratando dos atores institucionais envolvidos com a política energética, cabe destacar a necessidade de uma articulação transversal entre as diferentes esferas setoriais do poder executivo, do estabelecimento de uma maior sinergia entre as entidades integrantes do próprio sistema energético, e de uma participação “efetiva” da sociedade por intermédio de mecanismos que assegurem o real direito de escolha dos principais interessados. Estudos elaborados apontam no sentido de que a realização de audiências públicas por si só não tem sido eficaz no processo democrático de participação social, e que, em sua maioria, tem servido apenas para instrumentalizar e legitimar os interesses dos grupos economicamente constituídos e dominantes.
O planejamento do setor energético tem em seu horizonte o desafio de equacionar diferenças entre os povos. Os padrões de consumo energético se alteram, conforme a nação e modelo de desenvolvimento adotado. O desenvolvimento requer suporte energético e o desafio está lançado. O meio ambiente é fonte básica da energia produzida e utilizada, que muitas vezes é ignorado e fragilizado pelos planejadores.
Sachs ressalta a importância de um olhar mais profundo no meio ambiente para planejar com segurança. As energias alternativas despontam como formas de garantir a sustentabilidade de uma forma imediata, porém sempre atreladas às fragilidades do sistema perante a competitividade do petróleo e seus derivados. O correto planejamento envolve diversas ferramentas que auxiliam nas tomadas de decisões. Daí vale a abordagem de Lineu (2005), onde fica evidente a necessidade de um planejamento integrado, com análises de todos os passos, atores e processos para a obtenção de um produto final, no caso aqui a energia. Assim ao se projetar uma matriz a longo prazo (2030, por exemplo) pode-se dinamizar os melhores caminhos, incluindo até um cuidado a mais, com a sustentabilidade ambiental permeando de forma transversal a todas as decisões.
Postado por Cleber Stragliotto.
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