A partir da leitura e da análise do material indicado e de outros pertinentes ao tema de reflexão da semana, o Balanço Energético e a Matriz Energética Brasileira como instrumentos fundamentais para o planejamento energético, é importante ressaltar o papel relevante que assumem a geração e o uso da energia na sociedade moderna, constituindo-se em uma das principais fontes de intervenção antropogênica em relação ao meio ambiente.
Verifica-se que o uso das diversas fontes energéticas está fortemente vinculado à
condição socioeconômica da sociedade, o que acarreta uma diversificação do consumo de energia expressa pelas formas e quantidades utilizadas nos mais diferentes países. Essa lógica também se observa entre as classes sociais de um mesmo país, conforme observa Vianna (2001). Nesse sentido, dependendo do estágio de desenvolvimento da sociedade, cada uma das formas de degradação ambiental – como deflorestamento, poluição do ar e das águas – assumem maior ou menor relevância.
Vianna (2001) acredita que devido ao aumento do consumo de energia e da instabilidade ocasionada pelos preços de petróleo houve uma significativa elevação também nos custos de produção desse setor e nos custos ambientais decorrentes desse processo. Considera que o planejamento energético atual, que privilegia o consumo final de energia para atender às necessidades da sociedade de uma forma em geral (indústria, transporte, comércio e demais setores econômicos), apóia-se na melhoria da eficiência energética convencional associada a menores danos ambientais uma vez que o desenvolvimento de fontes renováveis contribui para a proteção do meio ambiente.
Para Vichi e Mello (2008), o setor energético brasileiro encontra-se submetido a decisões políticas, muitas das quais temerárias e catastróficas, visto que sucessivos governos, ao longo dos anos, não têm sido capazes de equacionar a questão energética brasileira a exemplo do que se verificou com a sistemática desvalorização de um grande programa governamental de energia de biomassa como o do Proálcool.
Entretanto, observam que alguns avanços importantes ocorreram nas ultimas duas décadas sob o ponto de vista da regulação e da legislação vigente que contribuíram para a redução de distorções do mercado e da burocracia para a entrada de novos fornecedores, que apesar de ter seguido uma racionalidade econômica, os dados demonstram que a participação das fontes renováveis aumentou na matriz energética nacional.
Nesse mesmo sentido, Reis (2005) destaca que o planejamento energético tem evoluído na direção de incorporar, em sua concepção, questões alinhadas ao desenvolvimento sustentável com ênfase na eficiência energética, na questão ambiental e na participação dos agentes envolvidos.
No Brasil são produzidos os relatórios do Balanço Energético Nacional e da Matriz Energética Nacional com base em dados e informações provenientes de institutos civis e de órgãos governamentais, os quais podem servir para subsidiar a elaboração de políticas públicas e a regulação para o setor energético.
Segundo Reis (2005), os dois relatórios se diferem na medida em que o Balanço efetua uma série histórica do passado e a Matriz, que engloba dados do Balanço, projeta uma visão para o futuro alinhada com os cenários de evolução dos fatores que podem afetar esse setor, sendo que, se devidamente construída, constitui-se em uma poderosa ferramenta de gestão de política nacional.
Ressalta que a matriz energética é um instrumento fundamental para a execução de um planejamento energético nacional adequado que, em uma perspectiva a longo prazo, deve ser apoiada em três pilares de sustentação: acompanhamento tecnológico e de fomento, sistema de integração de informações, avaliações periódicas e monitoramento do cenário de energia, considerando, inclusive, o cenário atual de planejamento.
Tendo em vista que os setores de infra-estrutura são essenciais no contexto econômico atual, a matriz energética viabiliza, nesse sentido, a simulação de diferentes cenários de mercado e a avaliação de seus efeitos, tais como gargalos de infra-estrutura, vulnerabilidades sistêmicas, riscos ambientais, oportunidades de negócios, impactos de políticas públicas, etc. (Matriz Energética Nacional 2030).
O Balanço Energético Nacional se constitui também em um dos mais importantes estudos balizadores do planejamento do setor energético brasileiro e “documenta, anualmente, extensa pesquisa sobre o consumo, produção e comercialização dos diferentes energéticos em âmbito nacional” (Resenha Energética Brasileira 2008).
Para Bajav e Badanhan (2005), a atividade de planejamento energético oferece suporte quantitativo ao governo na formulação de políticas públicas e elementos importantes ao Estado para a execução do exercício de regulação a longo prazo. Daí a necessidade em se realizar estudos prospectivos envolvendo os principais segmentos do setor energético, medida que garantiria maior consistência e confiabilidade a esse procedimento.
Complementam que o planejamento da expansão da capacidade de energia deve propor metas de desenvolvimento para o setor alinhadas às políticas públicas energéticas adotadas, devendo o mesmo possuir certa flexibilidade em relação às metas, uma reavaliação periódica e retratar, sobretudo, os interesses maiores da sociedade.
Reis (2005) destaca que a evolução conceitual ocorrida no processo de planejamento energético, decorrente da atuação marcante de forças na busca da construção de um modelo sustentável de desenvolvimento, tem acarretado consideráveis impactos nessa área como a substituição de um pensamento “voltado intrinsecamente à oferta, para aquele direcionado aos usos finais e intercâmbios de energia”. Também relaciona uma maior adequação à questão ambiental impulsionada pelo estabelecimento de uma cultura multi e interdisciplinar e a “elaboração de modelos mais aptos a tratar de custos e benefícios intangíveis, externalidades e aspectos qualitativos”.
Ao final, elenca a “implementação de um processo participativo e descentralizado de decisão, no qual atuam os diversos atores que poderão ser afetados pelos projetos ou planos sob avaliação“.
Conclusão
Cabe registrar que o planejamento energético é de suma importância para a formulação de políticas públicas e para a regulação a ser promovida no setor, e para tanto, os dados históricos descritos e projetados no Balanço Energético Nacional e na Matriz Energética Nacional devem ser considerados, acompanhados e monitorados pela área responsável pela gestão energética, sobretudo, pelos planejamentos setoriais.
Também se torna relevante alcançar uma maior eficiência energética na utilização das fontes convencionais, adotando-se tecnologias que tornem sua transformação mais limpa, sendo que a substituição dessas fontes por alternativas e mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) deve integrar as metas governamentais tanto dos países desenvolvidos quanto daqueles não desenvolvidos.
Interessante se faz repensar os modelos de desenvolvimento instalados nas sociedades atuais consubstanciados em padrões insustentáveis de consumo. Em relação às fontes renováveis, os relatórios devem incorporar dados que computam, sistematicamente, os custos ambientais e sociais embutidos no uso e na transformação das diferentes fontes de energia.
O Brasil já dispõe de várias fontes de dados de interesse para o planejamento e a gestão de recursos energéticos. Contudo, é preciso melhorar a articulação entre os agentes do setor, a fim de reduzir a assimetria de informações, evitar a duplicação de recursos e facilitar o acesso a dados e informações consistentes e atualizadas (Atlas de Energia Elétrica do Brasil). Um sistema de informação consolidado, confiável e disponível é essencial para o processo de participação social e de escolhas conscientes.
Referências:
Atlas de energia elétrica do Brasil/Agência Nacional de Energia Elétrica. 2ª Ed. Brasília: ANEEL, 2005.
BAJAV, Sérgio Valdir; BADANHAN, Luís Fernando. Energia no Brasil: Os próximos dez anos. 2005.
GARCEZ, Catherine Aliana Gucciardi. Uma análise da política pública do programa nacional de produção e uso de biodiesel (PNPB). Dissertação de mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Brasília. 2008. 171p.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Matriz energética nacional 2030. Colaboração Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME: EPE, 2007.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Balanço energético nacional 2007.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Resenha energética brasileira – exercício de 2007 (Preliminar).
REIS, Lineu Belico dos, Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. Barueri: Editora Manole, 2005.
VIANNA, João Nildo de Souza. Energia e meio ambiente no Brasil. In BURSZTYN, Marcel (org.). A Difícil Sustentabilidade – Política energética e conflitos ambientais. Brasília: Editora Garamond Ltda, 2001, p. 167-186.
VICHI, Flávio Maron; MELLO, Leonardo Freire de. A questão energética no Brasil. In HINRICHS, Roger A; KLEINBACH, Merlin. Energia e Meio Ambiente. Tradução da 3ª ed. norte-americana, São Paulo: Cengage Learning, 2008. p. 479-502.
Energia PGA é um forum de discussão entre os alunos cursando a disciplina de Energia da Universidade Católica de Brasília, no Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão Ambiental. Iremos postar aqui assuntos diversos e ligados a fontes, usos e demanda de energia.
10 comments:
A importância do planejamento energético para uma nação como o Brasil é fundamentado na necessidade de desenvolvimento. Para isso temos a elaboração concisa de uma matriz energética estruturada, apoiada em dados colhidos ao longo de 28 anos pelo Balanço Energético Nacional (BEN). A Matriz Energética é uma prospecção, voltada para o futuro, favorecendo a elaboração de cenários. Ela acaba por influenciar as decisões tomadas no setor de desenvolvimento. Importante é a abordagem de Lineu (2005) que elucida todos os passos necessários para um bom planejamento de matriz energética, dentre os quais pode-se ressaltar a análise de oferta e consumo, formulação de indicadores e índices, integração de sistemas e outros. Demonstra também a importância da cooperação entre os mais variados órgãos envolvidos no processo de planejamento. Para quem pretende aprofundar seus conhecimentos na área de planejamento a leitura e o entendimento da Matriz Energética e do BEN são obrigatórios.
Alguns dados referentes ao status energético brasileiro no ano de 2001 referenciados pelo autor podem nos dar uma idéia de como evoluiu o consumo e a demanda energética brasileira. O Ministério de Minas e Energia (MME) em sua resenha de 2008, ano base 2007, apresenta dados para comparação. Segundo MME (2008) a oferta interna de energia atingiu 239,4 milhões de tep, com destaque para o crescimento dos produtos da cana-de-açúcar que cresceu 17,1% em relação a 2006. Este dado comprova o surgimento de novas fontes energéticas, trazendo a cana para uma posição de destaque, sendo a segunda fonte energética brasileira. O ano de 2007 se destacou pela auto-suficiência energética brasileira, com aumento de produção e eficiência nos processos produtivos. O MME (2008) afirma ainda que o consumo final energético cresceu em todos os setores da economia em mais de 6%. Conforme o Plano Nacional Energético 2030, a dependência externa de energia mantém uma trajetória decrescente ao longo dos primeiros 15 anos do horizonte de projeções. É destacado entre os consumos relatados, em 2030, um aumento em energia nuclear, aumento no consumo de carvão para atender a demanda industrial e redução das disponibilidades de etanol em função do crescimento do consumo doméstico. Fato é que as fontes energéticas se moldam conforme a demanda, interesses e viabilidades.
É notável diante das informações do BEN e da Matriz energética que o Brasil está caminhando para uma estrutura diversicada e potencialmente sustentável em fonte energética, tendo em vista, as variadas fontes existentes e os recursos naturais e em pesquisas que mostram viabilidade de avanço das já existentes e surgimento de novas. Entretanto, o custo em energia renovável e não-renovável, dificultando o acesso de grande parte da população do Brasil, mostra o quanto o país deverá avançar no setor.
Os setores produtivos, deverão basear os planejamentos e projeções de produção nas informações da Matriz e do BEN, com isso, a tendência lógica seria reduzir a oferta de determinados bens, bem como, utilizar meios tecnológicos e diversicados de produção, onde, os recursos naturais sejam utilizados de maneira sustentável.
A partir da dos textos de consulta foi possível verificar que a análise do consumo/procura mundial de energia e da oferta interna existente em qualquer parte do mundo pode ser apontados como os principais elementos que devem ser pesquisados/estudados para permitir que se faça um planejamento energético coerente, que garanta a continuação de uso dos diferentes tipos de energia nas gerações presentes e futuras.
Lineu (2005) aponta a matriz (balanço) energética como um instrumento fundamental para o planejamento energético de qualquer escala territorial. Ele ressalta ainda que ao se representar de forma quantitativa e ordenada, a relação entre os tipos de recursos energéticos permite-se de forma transparente que se estabeleçam os mais diversos tipos de políticas e estratégias para os usos de energia. Para tal deve-se adotar uma metodologia que irá identificar uma serie de indicadores que vão possibilitar a elaboração de uma base de dados que é pertinente no processo de planejamento energético. Somente a partir desse conhecimento é que poderá criar cenários de uso dos diferentes tipos de energia de modo a garantir a sustentabilidade ambiental.
O MME (2008) enfatiza que o estudo e documentação anual sobre consumo, produção e comercialização dos diferentes energéticos devem constar publicação da Balança energética nacional com vista a viabilizar o planejamento do sector energético no Brasil.
Lineu apresenta três pilares básicos de sustentação para a construção de uma matriz energética de longo prazo e faz algumas sugestões acerca da construção dessa matriz. Uma dessas sugestões particularmente chamou minha atenção, que é a questão da sinergia entre os orgãos e instituições envolvidos no processo de construção de cenários alternativos para a matriz energética brasileira. Nesse sentido, a minha preocupação é com relação a interação e intregração desses setores, pois o que vemos no cotidiano do setor público e privado são práticas e ações desencontradas e cercadas de interesses políticos e voltadas, muitas vezes, para atender a vantagens econômicas de empresários brasileiros e estrangeiros, e de algumas instituições internacionais. Dessa forma, além de se alcancar a sinergia necessária, é preciso também que os interesses ambientais e sociais sejam levados em consideração nos debates daqueles que participam da elaboração do planejamento de longo prazo.
Verifica-se que instrumentos importantes, tais como a Matriz Energética e o Balanço Energético podem subsidiar políticas públicas rumo ao desenvolvimento sustentável. Percebe-se uma evolução voltada às implicações ambientais e usos finais da energia, bem como à visão participativa e multidisciplinar de todos os atores envolvidos. É interessante registrar que não há uma única diretriz para o desenvolvimento sustentável, até porque a questão econômica e social difere de uma região para outra. e cada município deverá analisar suas necessidades específicas.
Como informação paralela poderemos destacar que a Empresa de Pesquisa Energética – EPE informou que o consumo de energia no Brasil subiu de 6,1% em julho/08 contra igual mês do ano passado. Isto se deve, principalmente às classes residencial e comercial (site ambientebrasil.com.br/)
A Resenha Energética Brasileira referente aos resultados preliminares de 2007 mostra que o aumento total da demanda de energia se deu com o incremento no uso das fontes renováveis (hidráulica, biomassa e outras). Havendo um crescimento de 7,2% na energia proveniente dessas fontes enquanto que as não-renováveis (petróleo e derivados, gás natural, carvão mineral e urânio) cresceram 3,9%. Com isso a energia renovável passou a representar 45,8% da Matriz Energética Brasileira (MEM) em 2007. Diante dos excelentes resultados apresentados, no que se refere à energia renovável, interessante seria agregar também à resenha os impactos ambientais causados pelo incremento das fontes renováveis na MEB.
Segundo Lineu a estrutura a ser criada acerca da construção da MEB deverá valorizar mais as questões ambientais e sociais, na linha de um planejamento integrado de recursos, o que virá a reforçar a necessidade de um tratamento mais adequado das fontes renováveis alternativas, da eficiência e das tecnologias ambientalmente adequadas nas análises de longo prazo.
Após a leitura dos textos recomendados sobre Matriz energética e Balanço energético a resenha da Vanda destaca as questões fundamentais como: a importância dos instrumentos para o planejamento energético do país; o discernimento do uso das diversas fontes energéticas associadas às condições socioeconômicas; a busca da melhoria da eficiência energética; a submissão às decisões políticas; o melhoramento da regulação e da legislação que contribuem para a redução das distorções e burocracias; a busca de um desenvolvimento sustentável; a orientação de políticas públicas; a avaliação dos resultados e previsões e o monitoramento de cenários de energia.
Sem dúvidas são instrumentos de extrema importância para a condução de um Plano nacional de desenvolvimento energético.
Para averiguar a importância da Matriz procurei dados no Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011. O plano realmente está pautado em matrizes anteriores. Destaco apenas um dado da Pg. 42
Panorama Energético Atual e Perspectivas
“O período de cem anos de petróleo barato (cotação entre US$ 10,00 e US$ 20,00 por barril), que vigorou até 1970, está definitivamente superado (Fig. 1).Por questões conjunturais, eventualmente o preço do petróleo spot poderá oscilar para abaixo de US$ 60,00/barril, porém a tendência de médio prazo é de valores crescentes. É perfeitamente lógico, no momento, delinear cenários com o piso da cotação em US$ 100,00/barril a partir do início da próxima década.”
Em seguida o Plano faz um paralelo da composição da matriz energética da média mundial e do Brasil para identificar as carências e os investimentos.
Entendo a importância dos instrumentos e o avanço que o Brasil tem feito no investimento energético, neste últimos anos porém, algo me preocupa.
Até quando os nossos representantes políticos continuarão tomando decisões de investimento, pautados apenas em pressões internacionais e interesses econômicos de grandes empresas?
Fica evidenciado que falta um processo participativo e descentralizado de decisão em que a vontade do povo seja respeitada.
Em relação aos impactos ambientais a questão é mais complexa, pois parece que o lucro e o poder justificam a idéia de sustentabilidade. Enquanto poucas grandes empresas e nações enriquecem a grande maioria da população não muda os índices de qualidade de vida e sofre os efeitos da degradação ambiental.
Itacir João Piasson
A semana foi do petróleo. Desde a inauguração da extração desse recurso no pré-sal, a 77 quilômetros da costa do Espírito Santo, até o convite do embaixador do Irã à entrada do Brasil na Organização dos Países Exploradores de Petróleo, não se destacou outro assuntos em termo do tema energia. Embora a quantificação do quanto que poderá ser extraído do campo de Jubarte ainda seja uma questão em aberto, é fato que essas e vindouras extrações serão refletidas nos próximos balanços energéticos, o BEN.
Segundo os dados preliminares do BEN 2008, Petróleos e derivados respondem por 37,8 % da Oferta Interna de Energia, OIE. Segundo o BEN anterior, em 2006 o mesmo respondia por 36,7 % da OIE. Com o aumento da oferta de petróleo, não faltaram comentários sobre o tema. Houve comentários de que o Brasil não deveria investir tanto nesse recurso, e de que o Brasil não devesse buscar agora, depois da autosuficiência desse recurso, a produção para exportação, como se o cenário do futuro energético do Brasil estivesse fadado a ser delineado pela extração do Petróleo, um recurso que, embora ainda continue a ter demanda internacional, pensa-se muito em outras fontes.
Os textos da semana trouxeram as informações necessárias de que não é bem assim, quando se conhece o BEN e a Matriz Energética. É certo que o Petróleo contribui em boa parte do OIE, mas a perspectiva só pode vir através da leitura sobre a Matriz Energética, sendo o BEN, o registro passado.
E mesmo em se tratando do balanço, não se pode deixar de notar que o que exportamos é o que chamam de óleo pesado, de menor qualidade; e que continuamos a importar o óleo mais leve. Entre essa importação e exportação, os primeiros sete meses desse ano registraram o déficit de 5,4 bilhões de dólares.
O conhecimento sobre as diferenças entre o BEN e o Balanço Energético é fundamental para uma coerente análise sobre o passado e o futuro energético do país.
A estruturação dos dados do Balanço Energético Nacional e da Matriz Energética perpassam o exame do contexto econômico e da demanda de energia elétrica, análises demográficas e setoriais, bem como perspectivas de investimentos e expansão da produção.
Essas análises viabilizam disponibilizar informações acerca de séries históricas do passado e visão para o futuro, retratadas respectivamente no BEN e na Matriz Energética, os quais são importantes instrumentos para o planejamento do setor energético brasileiro.
A partir dessas informações podem-se definir os principais indicadores que caracterizam as projeções da demanda de energia elétrica no Brasil e equacionar políticas públicas direcionadas à maior eficiência do setor.
O BEN tem papel preponderante na construção da matriz energética de um país. No caso do Brasil especificamente essa ferramenta traz a luz, a quantas andam o desenvolvimento, e quão a produção de energia está relacionada ao mesmo. Segundo Lineu (2005), para que haja um bom planejamento de uma matriz energética, há que se considerar análise de oferta e consumo, formulação de indicadores e índices, integração de sistemas, dentre outros. Outro ponto importante na consolidação de matriz energética é a sinergia entre os vários órgãos envolvidos no processo de planejamento e gestão, para que toda uma nação possa ter benefício no desenvolvimento, e que o mesmo possa cada vez mais ser sustentável.
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