Conflitos e Controvérsias na Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Governo FHC

Marco Inicial:

Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, onde 650 eram índios, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. O encontro foi reflexo do descontentamento da sociedade, principalmente a local, com a construção do complexo de 5 hidrelétricas, no qual Belo Monte está inserida.

Um dos motivos do descontentamento, foi a experiência de Tucuruí e Balbina, onde; comunidades foram desalojadas, foram inundadas grandes extensões de terras inclusive áreas indígenas e destruição da fauna e flora.

Conflitos e controvérsias encontrados:

• condução anti-democrática do projeto;
• altos custos social, ambiental e econômico;
• direcionamento da energia para pequenos grupos de elite (indústrias do aço);
• Belo Monte terá a menor relação área inundade/capacidade de energia;
• divergências entre os próprios movimentos sociais que têm aparentemente os mesmos objetivos.

Com todo o debate, surgem os movimentos sociais como;

1. Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX);
2. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros.

Em janeiro de 2003 o presidente da Eletrobrás o físico Luiz Pingueli Rosa disse que a construção da usina é fato decidido e que o processo será permeado de consultas à comunidade interessada, havendo tembém, medidas compensatórias, gerando com isso outras discussões principalmente pelos ambientalistas que não vêem como tais medidas possam realmente favorecer a sociedade local.

Conseqüencias dos movimentos sociais:

o desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos poderão ser reduzidos em relação a proposta da década de 80. O lago por exemplo, previsto anteriomente para ter 1200 km², foi reduzido após o encontro para 400 km². Os socioambientalistas no entento, estão convencidos, de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de Tróia, pois há precendente para construção de outras barragens, alterando definitivamente para pior a paisagem da região, com todos os custos; sociais, ambientais, econômicos etc.

Impactos Socioambientais:

• inundação constante, hoje sazonal dos igarapés Altamira e Ambé que são áreas que oferecem grandes serviços ambientais;
• redução da vazão da água a jusante do barramento do rio na Volta Grande do Xingu;
• interrupção do trasnporte fluvial até o rio Bacajá, único acesso para comunidades ribeirinhas e indígenas;
• ramanejamento de aproximadamente 2 mil famílias que vivem em condições precárias na periferia de Altamira, 800 familias na área rural de Vitória do Xingu e de 400 famílias ribeirinhas;
• alteração do regime do rio sobre o meio biótico e socio econômico, com a redução do fluxo d'água.

Situação Atual:

• insatisfação dos grupos indígenas - divergências entre os grupos tanto de índios quanto de brancos, ou seja, pessoas do mesmo grupo social divergem em suas posições;
• morosidade na liberação do EIA/RIMA