Os Quatro Pilares da Gestão Sustentável Energética: Demanda, Oferta, Regulação e Sustentabilidade Sócio-Ambiental.
A necessidade de cuidar mais adequadamente das questões relacionadas à energia, a partir do crescimento da demanda residencial, comercial e industrial, e da crise de energia verificada em 2001, levou o Governo Federal, por meio do Ministério das Minas e Energia, a considerar a energia como estratégia essencial para a manutenção da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável do país.
Como parte dessa estratégia, foram criados instrumentos para otimizar a gestão dos recursos energéticos do país, de forma integrada, como o Programa Gestão da Política de Energia, que resultou na elaboração do Balanço Energético Nacional (BEN), do Plano Decenal 2001/2010 e da Matriz Energética Brasileira.
Nesse sentido, Lineu (2005) aponta a Gestão Integrada de Recursos (GIR) como uma importante forma de orientar o planejamento energético, por meio de alianças e parcerias, que garantam a competitividade econômica e a viabilização dos investimentos.
O processo de gestão dos recursos energéticos no Brasil fundamenta-se em fatores como o crescimento da demanda, os preços dos mercados internacionais, a crescente complexidade da exploração e produção de energia, as preocupações ambientais e a instabilidade política das nações que dominam as maiores reservas de fontes de energia utilizadas em grande escala, como petróleo e gás natural.
Estabeleceu-se então premissas para a adequada gestão dos recursos energéticos, apoiadas em quatro importantes pilares: oferta, demanda, regulação e sustentabilidade ambiental.
Demanda x Oferta
Como parte dessa estratégia, foram criados instrumentos para otimizar a gestão dos recursos energéticos do país, de forma integrada, como o Programa Gestão da Política de Energia, que resultou na elaboração do Balanço Energético Nacional (BEN), do Plano Decenal 2001/2010 e da Matriz Energética Brasileira.
Nesse sentido, Lineu (2005) aponta a Gestão Integrada de Recursos (GIR) como uma importante forma de orientar o planejamento energético, por meio de alianças e parcerias, que garantam a competitividade econômica e a viabilização dos investimentos.
O processo de gestão dos recursos energéticos no Brasil fundamenta-se em fatores como o crescimento da demanda, os preços dos mercados internacionais, a crescente complexidade da exploração e produção de energia, as preocupações ambientais e a instabilidade política das nações que dominam as maiores reservas de fontes de energia utilizadas em grande escala, como petróleo e gás natural.
Estabeleceu-se então premissas para a adequada gestão dos recursos energéticos, apoiadas em quatro importantes pilares: oferta, demanda, regulação e sustentabilidade ambiental.
Demanda x Oferta
A demanda de energia refere-se à disposição de compra de energia por parte dos consumidores, ou a quantidade de energia que um ou mais consumidores estão dispostos a comprar, também pode ser chamada de procura. Já a oferta de energia refere-se à quantidade que está disponível ao mercado, ou melhor, à aqueles que tem o interesse de compra.
De acordo com as análises de Tolmasquim (2007), ao longo do século XX o Brasil experimentou intenso desenvolvimento econômico, que se refletiu numa crescente demanda de energia primária. Entre os fatores que determinaram tal crescimento alinham-se um expressivo processo de industrialização, com a instalação de plantas energo-intensivas, e uma notável expansão demográfica, acompanhada de rápido aumento da taxa de urbanização. Considerando-se apenas o período a partir de 1970, a série histórica da evolução do consumo de energia e do crescimento populacional indica que naquele ano a demanda de energia primária era inferior a 70 milhões de tep (toneladas equivalentes de petróleo), enquanto a população atingia 93 milhões de habitantes. Em 2000 a demanda de energia quase triplicou, alcançando 190 milhões de tep, e a população ultrapassava 170 milhões de habitantes. Então pode-se dizer que o consumo per capita aumentou de 0,75 tep/hab para 1,1 tep por habitante, durante 1970-2000, ou seja ocorreu um crescimento do consumo per capita em torno de 46%. Assim, verificou-se uma significativa expansão do consumo de energia nos intervalos em que houve uma expansão mais vigorosa da economia. Isso indica que em um ambiente de maior crescimento econômico deve se esperar maior crescimento da demanda de energia.
Tolmasquim formula uma prospectiva para a economia brasileira, onde os estudos de longo prazo conduzidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam forte crescimento da demanda de energia nos próximos 25 anos a partir de 2008. Estima-se que a oferta interna de energia crescerá a 5% ao ano no período 2005-10 e que nos anos subseqüentes haverá um crescimento menor — de 3,6% e 3,4% ao ano nos períodos 2010-20 e 2020-30, respectivamente, devido, sobretudo, a uma maior eficiência energética, tanto do lado da demanda como da oferta. No entanto, esse crescimento deve ser qualitativamente diferente. Além de um crescimento sustentado, pode-se esperar um aumento muito mais intenso da renda per capita e também uma melhor distribuição de renda. Esses fatores, aos quais se soma o consumo de energia per capita, atualmente muito baixo para os padrões mundiais (de 1.190 tep/103 hab.), justificam o crescimento da demanda nacional de energia para 3,8% ao ano em 2030, superando 550 milhões de tep.
Regulação
Falando de gestão dos recursos energéticos, a regulação tem um papel fundamental para executar regras da política nacional de energia, mediar conflitos e fiscalizar os processos ligados a geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia. Dois órgãos reguladores foram criados no fim da década de 1990; o primeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criada pela Lei Nº 9.427, de 1996. Autarquia em regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e tem como atribuições regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização da energia elétrica; mediar os conflitos de interesses entre os agentes do setor elétrico e entre estes e os consumidores; conceder, permitir e autorizar instalações e serviços de energia; garantir tarifas justas; zelar pela qualidade do serviço; exigir investimentos; estimular a competição entre os operadores e assegurar a universalização dos serviços. (MME)
O segundo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), implantada há dez anos pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, é o órgão regulador das atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis no Brasil. É uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela execução da política nacional para os setores mencionados. A ANP estabelece regras por meio de portarias, instruções normativas e resoluções; promove licitações e celebra contratos em nome da União com os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e fiscaliza as atividades das indústrias reguladas, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos.
Indicadores e Critérios de Sustentabilidade
No capítulo 7 da Matriz Energética Brasileira são apresentados os Indicadores Ambientais, uma proposta que visa desenvolver um conjunto de critérios e indicadores de sustentabilidade para balizar a discussão entre os diversos segmentos sociais e econômicos envolvidos nos empreendimentos de geração de energia a partir de outras fontes, nas suas dimensões sociais, ambientais e econômicas.
Os critérios de sustentabilidade fazem parte de um conjunto de definições de diferentes aspectos que devem ser considerados, de forma complementar e interdependente, na avaliação de empreendimentos, conjugados a metas e princípios que se pretende alcançar para o desenvolvimento sócio-ambiental do País e de suas diferentes populações. Já os indicadores de sustentabilidade são parâmetros que possam ser utilizados como medida do cumprimento destes critérios.
Os critérios e indicadores partem de seis princípios, sendo eles: Princípio da visão de um futuro sustentável, Princípio da justiça ambiental, Princípio do interesse social, Princípio da autonomia, Princípio da avaliação prévia e o Princípio de economia ecológica.
A sustentabilidade das diversas fontes de energia é muito discutida e tem-se procurado estabelecer parâmetros de avaliação por meio de indicadores apropriados. Como indicadores ligados a aspectos macros e socioeconômicos, sendo eles a utilização de energia per capita, o número de lares atendidos por energia elétrica e a importação líquida de energia. Entre os mais específicos e que podem ser aplicados às diversas fontes energéticas são citados: a produção de energia, a disponibilidade no país do combustível considerado, a emissão de poluentes e gases de efeito estufa de cada cadeia energética, a produção de resíduos e rejeitos por unidade de energia gerada, o uso da terra por unidade de energia produzida.
De acordo com a matriz energética de 2030, os indicadores ambientais podem ser divididos em três temas principais: atmosfera, água e solo, os quais podem ainda ser subdivididos em subtemas:
Atmosfera: mudanças climáticas e qualidade do ar.
Água: a qualidade da água é, em geral, afetada pela descarga de contaminantes, em especial nas atividades de mineração.
Solo: a qualidade dos solos deve ser considerada além da sua importância como espaço físico e relevo. O solo deve ser considerado como um importante recurso, junto com os recursos hídricos, essencial para a agricultura e como habitat para as diversas espécies de plantas e animais. As atividades de produção de energia podem resultar na degradação e acidificação dos solos.
Conclusão
Diante das questões apresentadas sobre o processo de gestão dos recursos energéticos no país, balizado pelos pilares de oferta, demanda, regulação e sustentabilidade ambiental, conclui-se que foram obtidos avanços nos últimos anos, por meio da implementação de diversas ações públicas e privadas, viabilizadas pela estruturação do setor de energia. Dentre elas, podemos citar a estratégia dos leilões de energia, os quais vêm sendo implementados regularmente, a partir de estudos efetuados pela EPE, de forma a assegurar o atendimento da demanda por energia.
Verificam-se também ações de geração de conhecimento e de tecnologias que vêm contribuindo para a produção sustentável de energia.
Cabe destacar que as projeções feitas por Tolmasquim apontam que o consumo de energia crescerá a taxas superiores às das últimas décadas e que a expansão da oferta energética poderá superar o dobro da atual capacidade instalada em todos os segmentos, especialmente os de petróleo, gás natural, etanol e eletricidade.
No entanto, a preocupação com os impactos ambientais da produção e do uso da energia, em especial as emissões de gases e seus efeitos sobre o clima do planeta, tem reforçado a necessidade de regulação e da definição de políticas especificamente orientadas para assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento econômico, o que decerto exige planejamento e ação governamental.
Referência Bibliográfica.
Reis, Lineu Belico dos. Fadigas, Eliane A. Amaral, Carvalho, Cláudio Elias. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005.
Tolmasquim M.T. GUEREIRO A. GORINI R. Matriz Energética Brasileira: Uma Prospectiva.
Estudo EXAME de Energia – publicado em 24/09/2008
Plano Nacional de Energia – PNE 2030.
Matriz Energética Brasileira.
http://www.seplan.go.gov.br/energias/
www.mme.gov.br
www.aneel.gov.br
www.anp.gov.br
9 comments:
Não há recursos energéticos suficientes para se manter a produção funcionando com a louca demanda de países desenvolvidos. Daí encontramo-nos em um grande dilema: Se para crescer há necessidade de consumir e este, consequentemente, necessita da utilização de recursos naturais, estariam, então, os países menos desenvolvidos fadados a continuarem estagnados? Ou teremos capacidade intectual e desejo político/econômico para criar novas fontes de energia, menos ofensivas ao meio ambiente?
É notório se observar, que em muitos casos, tendo em vista a marcante incapacidade política/econômica governamental, as soluções das questões ambientais se apresentam de forma imposta, por organismos ou nações internacionais, com largo interesse econômico.
Para que haja transformações diante desta realidade, é primordial a inclusão da sociedade, que diante de sua experiencia poderão criar soluções locais,que levarão à verdadeira sustentabilidade.
A demanda por energia elétrica no Brasil aumentou muito nos últimos anos, e isso fez com que houvesse também a necessidade de se aumentar a oferta. Contudo, muitos problemas ainda precisam ser solucionados para que esse aumento na oferta seja alcançado de uma forma eficiente e ambientalmente sustentável. Um grande problema que vem atingindo o setor elétrico brasileiro atualmente é a questão do roubo de energia. Esse roubo pode ocorrer de várias formas, mas o modo que se mostra mais aparente é o desvio de energia por ligações clandestinas (também conhecidas como gambiarras) por parte da população, principalmente por aquelas populações mais carentes. Dessa forma, além de encarecer a energia e danificar equipamentos, esse tipo de ação também coloca em risco a vida das pessoas envolvidas nesse processo.
Sendo assim, o setor energético brasileiro possui um grande desafio, promover a gestão integrada dos recursos, administrando os prováveis conflitos que surgirão dos quatro pilares da Gestão Sustentável Energética: Demanda, Oferta, Regulação e Sustentabilidade Sócio-ambiental.
Dentro de uma perspectiva global a médio e longo prazos, é interessante avaliar o planejamento que os países desenvolvidos, grandes consumidores e demandantes de energia, projetam para suas economias.
Neste sentido, informações foram disponibilizadas pelo Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas da Confederação das Indústrias Britânicas a partir de uma extensa pesquisa encomendada sobre os benefícios econômicos e custos de diferentes opções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030. Essa ação encontra-se alinhada à meta estabelecida pelo Governo do Reino Unido para reduzir em 60% as emissões em 2050, em relação aos níveis de 1990.
O relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho conclui que é preciso promover mudanças substanciais no funcionamento da economia do Reino Unido para alcançar as metas estabelecidas.
Informa o documento que a trajetória das empresas e do Governo do Reino Unido até 2020 tem que estar marcada por uma procura por maior eficiência energética e pela pela preparação para uma mudança radical em direção a fontes energéticas de baixa emissão de carbono. Essas medidas auxiliarão a aliviar o peso da "pegada de carbono" do Reino Unido.
Também menciona que é fundamental a participação do setor empresarial, do governo e da sociedade.Imputa ao Governo do Reino Unido a responsabilidade de criar ambientes propícios às mudanças e estabelecer com outros países parcerias e acordos nesse sentido; ao setor empresarial cabe o investimento na mudança para que as metas se tornem realidade; e aos consumidores a tarefa de optar por escolhas de equipamentos e transportes de baixa emissão e impulsionar uma mudança positiva.
Um aspecto a ser considerado se relaciona ao fato de que o relatório está sendo divulgado em vários países do mundo como na Índia, China e União Européia com o propósito de se instituir uma ação global para a construção de uma economia de baixo carbono; e reforça a necessidade de os países formularem uma agenda de mudanças climáticas.
Fonte: Relatório do grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas da CBI- Mudanças climáticas: um assunto de todos. Divulgado pela Embaixada Britância no Brasil, em setembro de 2008.
É notável no texto em questão que o consumo de energia cresce de acordo com com o desenvolvimento econômico, bem como com o demográfico. É essencial que o setor público e privado, juntamente com as sociedades civis, elaborem além dos já existentes, estudos que possam focar diretamente a proporção de crescimento entre estas variáveis, para que com isso seja possível controlar, produzir e medir a quantidade exata de consumo para o futuro. Somente assim, no meu ponto de vista, evitaremos novos apagões para as próximas gerações.
A gestão sustentável de recursos hídricos a nível mundial vai depender muito das alterações/mudanças climáticas, pois a cada dia que passa há eventos/fenômenos ambientais extremos que contribuem para que a oferta não seja constante ou crescente e que a demanda cada vez mais fique privada de energia. Exemplos evidentes são os ciclones, em varias partes do mundo, que contribuem para que as estruturas de suporte energético se destruam e conseqüentemente privem consumidores reais e potencias deste elemento que muito contribui para o desenvolvimento das sociedades.
Os gestores energéticos em todo mundo devem começar a incorporar, em seus modelos de estrutura energética atual e futura, medidas de prevenção a estes riscos de modo a que não se ofusque o desenvolvimento socioeconômico, caso contrario com o crescente registro de fenômenos climáticos extremos, muitos investimentos terão que ser desembolsados para que sejam recuperadas estruturas degradadas e para que se continue a oferecer energia.
O sector de energético deverá igualmente mudar o processo de oferta (produção) atual de energia, pois o mesmo se mostra insustentável, fato que irá contribuir para que a demanda seja menor ao longo de vários anos. Deve-se pensar em estimular fontes de energias renováveis em áreas com potencial para tal, principalmente em países em vias de desenvolvimento que tendem a adotar sistemas (matrizes energéticas) poucos sustentáveis dos países desenvolvidos, mesmo tendo potencial hídrico, solar e eólico. Para tal o grupo de países desenvolvidos deverá ajudar na expansão destas técnicas modernas (renováveis) através de financiamento de projetos energéticos mais sustentáveis e de igual modo devem aderir e executar afincadamente os regulamentos internacionais e regionais de combate a emissão de sustâncias poluidoras e nocivas ao meio ambiente.
Considerando o tema em pauta, oportuno se faz refletir sobre um estudo recente da gestão da Eletrobrás, divulgada na edição dessa semana da Revista Exame (Edição 931).
O estudo recém-concluído pelo Instituto Acende Brasil, um centro de estudos mantido por operadoras privadas do setor de energia, em parceria com professores da Universidade de São Paulo, mostra que a gestão da Eletrobrás, a maior geradora de energia no país, causa distorções no setor elétrico e dá prejuízo aos acionistas e consumidores.
Segundo a economista Virgínia Parente, os resultados do trabalho demonstraram que “a empresa precisa melhorar muito a governança corporativa para tornar mais saudável a competição no setor elétrico no país”, fato atribuído principalmente ao histórico de sujeição da empresa a interesses políticos e loteamento de cargos.
Outro ponto constatado foi que “a Eletrobrás se mostrou uma destruidora de riqueza em vez de geradora”, já que nos últimos dez anos a empresa apresentou o Valor Econômico Agregado (EVA) negativo, somando perdas acumuladas de 149 bilhões de reais.
Diversas outras considerações são feitas sobre a gestão da Eletrobrás, ressaltando perdas financeiras causadas a investidores e consumidores, relacionadas à retenção de dividendos, subsídios a Angra 1 e 2 e compra de combustível em valores acima da média, para manter em funcionamento usinas termelétricas.
Como resposta à situação apresentada, o presidente da empresa, José Antônio Muniz Lopez, no cargo desde março desse ano, explica que está trabalhando na criação de um sistema integrado, competitivo e rentável, visando sanear as operações e obter lucros em 2009. Resta-nos torcer para que os planos sejam efetivamente implementados.
No mundo atual racionalizar ou eficientizar o uso da energia elétrica, tornou-se essencial para a humanidade, uma vez que convivemos com a escassez de recursos naturais no planeta e com os efeitos do aquecimento global, devido,em parte,aos impactos causados pela geração de energia elétrica.
A falta de consciência sobre os potenciais energéticos,a necessidade de aumentar a eficiência e uma visão segmentada dos sistemas energéticos, têm ocasionado num grande nível de perda, devido, principalmente, pela ausência das integrações entre usos e valorização dos fluxos energéticos.
O setor elétrico tem oferecido, de um modo geral, como soluções, apenas a ampliação obsessiva da capacidade instalada, sob condições econômica e ambientalmente questionáveis, sem dar a devida atenção à gestão da demanda, considerada de modo superficial e secundário.Estudos internacionais têm mostrado que cada dólar investido em eficiência energética economiza dois dólares em sistemas de geração e distribuição energética (IEA, 2006).Deve-se então, considerar as novas perspectivas de inserção da eficiência na agenda das autoridades energéticas, com estímulo a programas e ações de fomento à racionalidade energética.
Referências Bibliográficas:
Estud. av. vol.21 no.59 São Paulo Jan./Apr. 2007
O grande desafio atual da humanidade é gerir com eficiência a matriz energética necessário para o seu desenvolvimento. A demanda mundial por energia pode moldar as economias e influenciar diretamente no desenvolvimento econômico, social e ambiental. Essa gestão deveria ser feita de forma integrada, onde que as nações detentoras das tecnologias de ponta repassassem os conhecimentos para o bem da sustentabilidade mundial. Porém isto não é o que acontece. Quem detém a tecnologia, muitas vezes se beneficia deste domínio para se impor mundialmente. Assim, antes de pensarmos em sustentabilidade energética, temos que repensar as alianças internacionais, fortalecendo uma união entre os povos para o bem comum.
A gestão dos recursos energéticos também deve acontecer no dia-a-dia de cada cidadão. Otimizar o uso dos equipamentos que demandam por energia, como chuveiros elétricos, lâmpadas, aparelhos de ar condicionado entre outros, além de ser necessário e importante, auxilia na redução de despesas. Somente com uma postura coerente dos governantes e populações a gestão energética se tornará eficiente.
“Não podemos deixar que a crise econômica e financeira atrase as ações que são urgentemente necessárias para assegurar o fornecimento de energia e a redução nas emissões de gases do efeito estufa.” Foi o que disse o diretor executivo da Agência Internacional de Energia, AIE, Nobuo Tanaka, quando do lançamento da World Energy Outlook WEO-2008, a publicação anual da Agência que descreve os cenários da Matriz Energética Mundial.
Essa publicação, lançada na última quarta-feira (12 de novembro de 2008) em Londres, tem servido como parâmetro para tomadores de decisão sobre a energia no mundo todo, pois descreve os cenários da Energia Mundial. Segundo a WEO-2008, por exemplo, a demanda por energia no mundo crescerá em 1,6% até 2030, um crescimento de 45% contando pelos dados de 2006.
Para este ano, a WEO não deixou de citar a importância de se verificar nas políticas públicas para o setor energético, as questões da emissão de gases poluentes, principalmente das que aumentam o efeito estufa, do preço do aumento no preço do petróleo (aumento no custo por energia) e da crise econômica e financeira e seus desdobramentos no setor energético. A t[itulo de exemplo, em termos do aumento dos preços do petróleo, o estudo atesta que este foi responsável por uma queda na projeção feita até 2030 do consumo anual, verificada em 10 mb/d a menos do que o número indicado na WEO de 2007. Apesar disso, a expectativa ainda é a de que haja aumento da demanda por energia.
Isso não poderia ser diferente, uma vez que o desenvolvimento econômico está atrelado ao uso de energia, ou seja, no atual sistema econômico não se pode crescer economicamente sem energia. E o Brasil não deixa de fazer parte deste intrincado sistema, logo, o país tem procurado o crescimento e isso não foi diferente nos governos desde pelo menos a década de 1930, com as políticas desenvolvimentistas de Getúlio Vargas.
Nesse sentido, a despeito dos problemas que advém da geração de energia elétrica pelas hidrelétricas, o Brasil não tem deixado de colocar em seus planos a construção de novas usinas e PCHs, pois as perspectivas de crescimento da demanda por energia não diminuirá no país, pelo menos até 2030. E o cenário apontado no estudo sobre a demanda e oferta feita pela Fundação Getúlio Vargas e publicado na revista Conjuntura Econômica com o título `Custo de energia compromete crescimento`, serve como um ponto de reflexão para a gestão energética no Brasil.
Sabemos sobre as conseqüências ambientais de muitas das fontes de energia usada por nós. Talvez o que temos pela frente como real desafio não é o de apontar insistentemente e sem apresentar outras vias socioambientais melhores que o que temos agora, seria o de tentar colocar em prática muitas das propostas já escritas e descritas por muitos e muitos estudiosos e pesquisadores (REIS, FADIGAS & CARVALHO, 2005. p. 351)
Reis, Lineu Belico dos. Fadigas, Eliane A. Amaral, Carvalho, Cláudio Elias. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005.
http://www.worldenergyoutlook.org/2008.asp
Conjuntura Econômica. Custo de energia compromete crescimento. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, outubro 2008.
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