Biocombustíveis

Grupo 3 - Biocombustíveis

Autor: Marcelo Wolter

Revisores: Hélio Vitor, Débora Freitas e Ivan Freitas.

Situação atual e perspectivas do etanol

No ano de 2006, 425 milhões de toneladas de cana foram processadas em 310 usinas no Brasil, produzindo 30 milhões de toneladas de açúcar e 17 milhões de metros cúbicos de etanol. Estimativas recentes indicam que os mercados potenciais (externo e interno) para o etanol e açúcar brasileiros usariam em 2012-2013 cerca de 685 milhões de toneladas de cana.

Para os países industrializados comprometidos com as metas do Protocolo de Kyoto, o uso de biocombustíveis representa uma das formas mais efetivas de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa associadas ao consumo energético no setor de transporte. No Brasil, o etanol corresponde a 40,6% do combustível para veículos leves (2005).

A produção e o uso do etanol no Brasil é hoje o melhor exemplo da introdução de energia renovável com uma grande escala de produção. A observação do avanço tecnológico ao logo do período mostra três fases distintas: Na primeira, a preocupação era centrada em aumentar a produção rapidamente, mesmo em detrimento de eficiência de conversão. Na segunda, o aumento de eficiência passou a ser mais importante. E a terceira, foi o avanço em técnicas gerenciais da produção, que levou a grandes reduções de custo.

Pode-se dizer que a produção de etanol no Brasil atingiu um estágio “maduro”, com os menores custos do mundo e boa qualidade do produto, porém ainda é possível continuar com os avanços graduais sobre as tecnologias em uso e também atingir grandes ganhos com o advento de algumas tecnologias em desenvolvimento.

O desafio dos novos combustíveis: Exemplo do biodiesel

A introdução de um novo combustível líquido dentro da matriz energética enfrenta sempre uma rede de distribuição já instalada com custo de logística muito inferior à alternativa de construir uma rede própria nova. O preço a ser pago para entrar no mercado é menor quando se faz um acordo de adesão ao sistema preexistente. Nesse sentido, sua remuneração ficará subordinada aos interesses hegemônicos estabelecidos. O monopólio de fato ainda existe porque a economia de escala presente na rede logística e a existência de dutos e terminais portuários exclusivos da Petrobrás sustentam a sua vantagem competitiva.

Na história da industrialização brasileira, o preço relativo da gasolina em relação ao diesel foi determinado para gerar muito lucro, capaz de pagar um subsídio cruzado suficiente para a prática de um baixo preço no segundo produto. Isso facilitou em muito a remuneração requerida pelo álcool porque este estava protegido pelo teto da gasolina, e, agora para o biodiesel, complica em muito por causa do piso baixo do preço do diesel. O álcool é hoje o único combustível renovável que não necessita de subsídio para entrar no mercado internacional; no mercado doméstico ele ganha aquele acréscimo no teto de proteção da gasolina. O biodiesel teria de entrar na matriz pagando o ônus do piso rebaixado aplicado ao diesel.

Função social dos biocombustíveis

O biocombustível possui três missões básicas: A primeira é a missão ambiental, que vem a ser a contribuição para a diminuição do efeito estufa e da poluição.

A segunda missão é a social. A missão de resolver o problema da miséria, principalmente no campo. Se existe a biomassa, ela poderá produzir biocombustíveis, biofertilizantes e alimentos. O biocombustível é o alimento das máquinas, o biofetilizante é o alimento das plantas e os alimentos são o combustível do homem e do animal. Então, toda oleaginosa, por exemplo, gera proteína, que se transforma na ração que alimenta o frango, o porco, o boi, que por sua vez fornecem a carne, o leite e os ovos para os seres humanos. Tudo isso gera gás carbônico (CO₂), que é o alimento da biomassa e a sua fonte de energia para o crescimento. Então, o efeito estufa é combatido pelo consumo da própria biomassa. É essa equação que deve ser muito bem administrada para que tenhamos um planeta sustentável, próprio à existência da vida.

A terceira missão é de equilibrar a matriz energética com vistas aos efeitos da escassez do petróleo. Para isso, é necessária a utilização do binômio motivação e convocações de forma regional. Ou seja, o grande aperfeiçoamento que tem que existir no biodiesel é a regionalização dos projetos. Esse aperfeiçoamento precisa ser casado sempre com as vocações agrícolas e as motivações regionais. Isso deve ser dessa forma, pois as condições que existem, por exemplo, em Goiás, são inteiramente diferentes das que existem no Ceará, na Bahia ou na Amazônia.

Os problemas sociais causados pelos biocombustíveis

Todo esse processo de modernização e diversificação da produção canavieira ganhou mais visibilidade nos últimos anos pelas condições favoráveis do açúcar e do álcool no mercado internacional e pela entrada dos investimentos internacionais nesse setor. A modernização e a expansão da lavoura nas últimas safras da cana possibilitaram a coexistência de dois sistemas de corte nos canaviais das modernas usinas paulistas, o sistema de corte manual e o sistema mecanizado. Por exemplo, existem usinas que cortam 90% da cana pelo sistema mecanizado, e usinas que o utilizam em apenas 15% da área de cana. No sistema de corte manual, os empresários continuam priorizando a contratação dos trabalhadores migrantes para o trabalho na safra da cana, uma vez que eles foram habituados, desde criança, ao trabalho duro na terra para assegurar a sobrevivência da família. O trabalho nos canaviais não os amedronta, mesmo quando as exigências impostas os colocam no limite da sua capacidade física que deteriora seu corpo, trazendo sérias conseqüências para sua saúde. Os empresários vêm fornecendo multivitamínicos para seus trabalhadores produzirem mais e sentirem menos as dores, e a fadiga causada pelo pouco descanso e a má qualidade da alimentação proporcionada. Em linhas gerais, por trás de toda essa modernidade sucroalcooleira, existe uma gente que sofre com trabalhos indignos, mal pagos e tão exaustivos que podem levar à morte.

Produção de energia X Produção de alimentos

No Estado de São Paulo, temos hoje 4 milhões de hectares de cana, o que não é muito, por que outras culturas ocupam 3 milhões de hectares e quase 10 milhões de hectares são pastagens. Ou seja, apesar da expansão da cana, temos ainda uma área muito importante destinada à pecuária.

Apesar do crescimento da cana, a maioria das outras culturas está praticamente estável. Então, o que se percebe quando estamos discutindo a questão da expansão da cana e da substituição de áreas de alimentos por canaviais, pelo menos em termos de média no País, é que não notamos uma pressão dessa cultura em áreas referentes a alimentos. O que percebemos é que a maior parte da expansão dos canaviais está acontecendo em áreas de pastagens. De 2001 a 2005, apesar de ter havido um aumento na produção de cabeças de gado, houve uma redução na área de pastagens, configurando uma pecuária menos extensiva.

Os municípios brasileiros estão iniciando o chamado zoneamento ecológico-econômico, para definir quais são as áreas adequadas ao plantio de cana; quais ficarão para pecuária; e quais serão dedicadas à produção de alimentos. No Brasil, o ZEE não é só por causa do meio ambiente, isso é pressão de outros países, principalmente os industrializados, que são potenciais importadores do álcool brasileiro, e exigem cada vez mais essa certificação ambiental.

Há um debate equivocado sobre a questão dos impactos da ampliação da agroenergia sobre a produção de alimentos, como se a fome e a miséria fossem decorrentes da falta de alimentos e pela ocupação das áreas de produção de alimentos pelas energias vegetais. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o mundo produz hoje 30% mais alimento do que a população necessita. Esse alimento, porém, não é acessível pelos que têm fome. Não adianta, portanto, produzir mais para suprir os famintos, pois estes não possuem meios para adquiri-los devido a um modelo social e econômico opressor, excludente e desigual. O maior problema enfrentado hoje não é a falta de alimentos, mas de renda.

Este modelo de produção brasileiro, baseado no agronegócio, traz ameaças, pois a produção é baseada nas taxas de lucro. Portanto, se o etanol é capaz de gerar lucro maior ao produtor comparado com o milho, o algodão, o trigo, o feijão ou outros alimentos, o resultado evidentemente será a migração de cultivo alimentício, que em geral possui taxa de lucro mais baixa, rumo aos agro-combustíveis. Essa é a regra do mercado e já está ocorrendo no País. A cana avança sobre áreas cultivadas de feijão, milho e gado leiteiro.

Outra ameaça a ser considerada é a ampliação das áreas de cultivo, em que grandes extensões de terras férteis estão sendo dominadas pelo monocultivo da cana ou da soja para a produção de combustíveis, seja etanol ou óleo combustível. A produção agrícola na forma de monocultivo é por si prejudicial à natureza e ao meio ambiente, porque destrói a biodiversidade e desequilibra o microclima da região

Segundo o informe Perspectivas Agrícolas de 2007-2016, o uso crescente de cereais, cana-de-açúcar, sementes oleaginosas e óleos vegetais para produzir os substitutos dos combustíveis fósseis é um fenômeno que está elevando o preço dos grãos, e de forma indireta, por meio do encarecimento da ração, os produtos de origem animal. Sendo motivo de preocupação para os países importadores, bem como para as populações urbanas pobres.

O governo brasileiro, antes de transformar o País num imenso canavial e sonhar com a energia atômica, deveria priorizar essas fontes de energias alternativas abundantes em nosso território. A produção de fontes energéticas como biodiesel e etanol deve subordinar-se a um projeto de desenvolvimento nacional gerador de trabalho e renda, de forma ambientalmente sustentável.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Macedo, Isaias C. Situação atual e perspectivas do etanol. Estud. av., Abr 2007, vol.21, no.59, p.157-165. ISSN 0103-4014

Novaes, José Roberto Pereira. Campeões de produtividade: dores e febres nos canaviais paulistas. Estud. av., Abr 2007, vol.21, no.59, p.167-177. ISSN 0103-4014

Dias, Guilherme Leite da Silva. Um desafio novo: o biodiesel. Estud. av., Abr 2007, vol.21, no.59, p.179-183. ISSN 0103-4014

Coelho, Suani Texeira. Prdoução de energia X Produção de alimentos. Documento memorial do I Seminário do Centro Oeste de Energias Renováveis. Goiânia, 2007.

Costa, Heitor Scalambrini. Prdoução de energia X Produção de alimentos. Documento memorial do I Seminário do Centro Oeste de Energias Renováveis. Goiânia, 2007.

Parente, Expedito José de Sá. Biodiesel e inclusão social. Documento memorial do I Seminário do Centro Oeste de Energias Renováveis. Goiânia, 2007.