Monday, August 18, 2008

Energia e meio ambiente no Brasil
JOSÉ GOLDEMBERG e OSWALDO LUCON

É interessante que no texto, Goldemberg e Lucon descrevem em linhas gerais o modelo de desenvolvimento energético traçado historicamente no Brasil desde os anos de 1940, o que faz chamar a atenção sobre a importância do papel do governo na produção de energia e sua preocupação sobre o desenvolvimento do país.
Em primeiro momento, os autores evidenciam os anos de 1940 a 1980, período em que, apesar de o Brasil ter adotado uma geração de energia de forma centralizada, onde empresas estatais como a Petrobrás e Eletrobrás gerissem com baixo custo a produção e distribuição de energia, o modelo fez criar um contexto impróprio do ponto de vista político e oneroso no sentido econômico.
Para tanto, o sistema foi reorganizado, privatizando parcialmente as estatais, criando as agências reguladoras e desverticalizando as produção, transmissão e distribuição de energia. Mesmo assim, o Brasil em 2001 sofreu um ‘apagão’ devido principalmente à deficiência do setor hidrelétrico. Em 2002 foi então criada a Empresa de Planejamento Energético – EPE –, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, e diversificadas as formas de geração de eletricidade, tais como as termelétricas. Contudo, para os autores, a vocação do Brasil estaria na geração de energia por hidrelétricas, ressaltando o cumprimento das normas ambientais em exercício no país. No entanto, como pode ser observado no dia-a-dia da política, há um debate que beira uma miríade entre conservadores e desenvolvimentistas.
Nesse sentido, os autores ressaltam a importância de se ter, através da máquina pública, programas direcionados à conservação de energia, o que contornaria de forma substancial esforços sobre a sociedade e sua forma de ver a energia. Os autores destacam dois programas que poderiam ser otimizados os resultados, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel –, coordenado pela Eletrobrás e que promove ações de educação, e o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural – Conpet –, coordenado pela Petrobras e que promove ações de etiquetagem de produtos e em transporte.
Obviamente que também pode ser feito mais, e parece razoável que o poder público possa fazer algo para que a população tenha mais informações para que ela contribua para a valoração da energia e, com isso, tenha menos impactos negativos ao meio ambiente e que não comprometa com o desenvolvimento econômico.

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