Por Itacir João Piasson
Referências:
1. Reis, Lineu B. dos; Fadigas, Elaine A. Amaral; Carvalho, Cláudio E. 2005.Energia, Recursos Naturais e a Prática do Desenvolvimento Sustentável. Monole. São Paulo.
2.Matriz Energética Brasileira
http://www.iar-pole.com/presentationbresil/MME%20Biocombust%EDveis%20- %20Encontro%20Franco-Brasileiro%20-%2027-nov-2006%20RIcardo.pdf
3. Plano Nacional de Energia - 2030
http://www.mme.gov.br/site/menu/select_main_menu_item.do?channelId=8213
4. Relatório da CPT.pdf
Notícias da Terra e da Água, Edição nº 8 de 23 de abril a 7 de maio de 2008.
5. Energia na indústria de Açúcar e Álcool
www.cenbio.org.br
http://www.nest.unifei.edu.br/portugues/Novidades/curso%20CYTED/PDF/Tema%205%20-%20Producao%20e%20Uso%20do%20Etanol%20como%20Combustivel/Externalidades.PDF
6. Situação atual e perspectiva do etanol - Isaias Carvalho Macedo
http://www.mre.gov.br/dc/temas/Biocombustiveis_05-situacaoatualetanol.pdf
7. NUGOBIO Mesa redonda 2008.
Conceito de biocombustíveis
Segundo Lineu os biocombustíveis são os provenientes da biomassa que podem ser classificados em três grupos diferentes: "Biomassa oriunda das florestas nativas e plantadas; Biocombustíveis não-florestais-agroindústria e resíduos urbanos." (Lineu, 2005, p. 255).
Biocombustíveis na Matriz Energética Brasileira
Ricardo Borges Gomes do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, apresenta em 27 de novembro de 2006, gráficos e dados da Matriz Energética Brasileira para incentivar a expansão dos biocombustíveis.
Entre os dados apresentados destaca-se o mapa que indica a área tropical adequada para produção de biocombustível. No contexto energético mundial o Brasil é pressionado a investir em biocombustíveis pelos seguintes fatores:
"Avanço da economia Mundial; crescimento da demanda; condições climáticas em alteração; preços altos dos energéticos; capacidade de refino no limite; instabilidade geopolítica e conflitos bélicos em importantes países supridores de energia; forte dependência em energéticos não-renováveis".(MEB, p. 4).
O contexto é crítico e exige alguns desafios em longo prazo. Entre os desafios assumidos destacam-se: "Segurança no suprimento energético de longo prazo; Modicidade dos preços dos energéticos; manutenção da competitividade da indústria local; mudança climática e meio ambiente" ".(MEB, p. 5).
Para garantir que tais objetivos sejam alcançados sem comprometer o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico, criou-se a lei nº 9478/97 que estabeleceu os seguinte objetivos: " Incrementar a participação dos Biocombustíveis na Matriz Energética Nacional; proteger o Meio ambiente; Proteger a segurança energética com menor dependência externa; proteger os interesses do consumidor através de regulação e fiscalização do órgão regulador e promover a livre concorrência. ".(MEB, p. 6).
Os dados gerais mostram que a produção de biocombustíveis em 2005 gerou 3.6 milhões de empregos diretos e indiretos na produção de 16 bilhões de litros. Além dos dados sociais, a economia efetiva acumulada de 7 anos e 9 meses de consumo de gasolina chegou a US$ 61 bilhões. Segundo Especialistas, neste mesmo período foi evitada a emissão de 644 milhões de toneladas de CO2 somando mais US$ 16 bilhões. As perspectivas futuras sobre o biocumbustível são otimistas prevendo: "demanda crescente no mundo; preocupações ambientais mais rigorosa; aumento do comércio internacional e avanço na produtividade e no balanço energético dos Biocombustíveis" (MEB, p. 27).
Biocombustíveis no Plano Nacional de Energia - 2030
O Plano Nacional de Energia - 2030, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, prevê um quadro otimista sobre a oferta interna de energia entre 2005 e 2030.
Os gráficos da página 76 do PNE 2030 demonstram a seguinte evolução na oferta de energia da cana-de-açúcar nos próximos 30 anos:
Figura 2- Oferta interna de energia - 2000 (103 tep)
Derivados de cana-de-açucar 20761; 10,9%
Figura 3 - Oferta interna de energia - 2030 (103 tep)
Derivados de cana-de-açucar 101. 373; 17,9%
Quanto à participação dos biocombustíveis e consumo no setor de transporte de 2005 para 2030 passa de 52,5 milhões tep para 139.0 milhões tep. Um aumento percentual de 13% para 24% em 25 anos. (PNE 2030 p. 90)
A evolução dos preços do litro do álcool produzido no mercado nacional passa de 0,80 em 2005 para 0,60 em 2030, (PNE 2030 p.84).
O quadro da expansão energética não está pautado em avaliações rígidas do Ciclo de Vida do produto pois demonstra mudança pouco expressiva diante do quadro de mudanças climáticas que acontecerão nestes próximos anos. A preocupação parece estar centrada na autonomia energética e na viabilidade econômica sem medir os impactos reais do Plano.
Ciclo de Vida e o papel da sociedade
Segundo Lineu (2005, p.342 apud Consoli et al,1993 e Lindfords, 1995, a Análise de Ciclo de Vida pode ser definida como:
" Um processo para avaliar a carga ambiental associada com um sistema ou atividade, através da identificação e descrição qualitativa da energia e materiais usados e resíduos lançados ao meio ambiente, além de avaliar os impactos do uso da energia e materiais e das liberações para o meio ambiente. A avaliação inclui o ciclo de vida completo do produto ou atividade, considerando a extração e processamento de matérias-primas, fabricação, distribuição, uso, re-uso, reciclagem e descarte final e todos os transportes envolvidos". (Lineu, 2005, p. 342).
Sem dúvida esta avaliação é necessária para garantir um desenvolvimento sustentável com responsabilidade ambiental e social.
Segundo Lineu (2005, p. 337) "seu objetivo é a avaliação comparativa de sistemas, sob o aspecto ambiental. Essas informações, quando incorporadas no planejamento energético, podem resultar em internalizações futuras".
Mesmo que se utilize o métodos ACV para garantir a sustentabilidade do produto, a relação entre os representantes do Governo, as empresas e os trabalhadores envolvidos na produção de biocombustíveis nem sempre é de parceria e de respeito à dignidade dos trabalhadores. Vejamos uma das reportagens que denunciam esta dicotomia de interesses:
"Segundo dados da CPT, a expansão das lavouras da canas-de-açúcar foi a principal causa para o crescimento do trabalho escravo no Brasil, durante o ano de 2007. Para o ministro Reinhold Stephanes, a expansão acontece paralelamente à mecanização da produção, o que dispensaria a mão-de-obra. Na região Sudeste se deu o maior crescimento no número de trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravidão. A região também concentra as maiores plantações de cana-de-açúcar do país. Dos quase seis mil trabalhadores libertados em 2007, mais da metade foram retirados de usinas do setor sucroalcooleiro." (Fonte:CPT e Agência Brasil)
Se a ACV é uma técnica capaz de avaliar o desempenho ambiental de um produto ao longo de todo o seu ciclo de vida compreendendo a extração do produto, a manufatura o uso e a disposição final mais o transporte, deve ser feita em conjunto com todos os envolvidos no processo. Não basta as empresas e o governo apresentarem a Avaliação do Ciclo de Vida dos biocombustíveis justificando a viabilidade econômica e ambiental sem levar em conta a qualidade de vida de seus trabalhadores. Se a sociedade quer uma produção de energia sustentável e ambientalmente responsável deve acompanhar a avaliação e participar das mudanças.
Avaliação de Ciclo de Vida
Até então Vice-secretária da Secretaria de Meio Ambiente do São Paulo Dr. Suani Teixeira Coelho em Curso de Energia na Indústria de Açúcar e Álcool, realizado na Universidade Federal de Itajubá , de 12 a 16 de junho de 2004, tratou da Avaliação de Ciclo de Vida dos biocombustíveis. Segundo a autora a ACV é definida pela ISO 14.040 que avalia as entradas, saídas e impacto ambiental potencial de um sistema de produção ao longo de seu ciclo de vida. Segundo Prof. Coelho uma ACV deve incluir: Definição dos objetivos e escopo, análise e inventário, avaliação de impactos e interpretação dos resultados.
Segundo depoimento da autora a avaliação de impactos no Ciclo de Vida tem como propósito avaliar um sistema de produto para entender sua importância ambiental porém, a interpretação destes dados devem identificar e qualificar, verificar e avaliar as informações geradas para tomar decisões acertadas com responsabilidade social e ambiental. (Coelho, 2004, p.12)
ISO 14025
Segundo depoimento de Armando Caldas na mesa redonda do Nugobio do PGA/UCB, a ISO 14025, traça os princípios e procedimentos que orientam os programas de rotulagem o qual pretendem padronizar o Ciclo de Vida e certificar o padrão de Ciclo de Vida, garantindo dados coretos sobre os impactos causados. Facilitando assim um controle maior sobre a sustentabilidade do produto (NUGOBIO Mesa redonda 2008
Situação e perspectiva do Etanol
Segundo DOSSIE sobre Situação atual e Perspectivas do Etanol apresentado por Isaias Carvalho Macedo em 2006 foram processadas 425 milhões de tonelada de cana demonstrando caracterizando uma tendência de crescimento do consumo de etanol nos próximos anos. Neste mesmo dossiê apresenta dados em que o Brasil é o maior produtor mundial de cana com 33,9%. Deste total 18,5% são de produção de açúcar e 36,4% na produção de etanol. Estes dados demonstram que existe uma tendência de crescimento na produção de biocombustíveis porém, é preciso continuar avançando para obter um uso mais eficiente da energia provinda da biomassa. Neste processo a cana-de-açúcar é apontada como o melhor investimento com melhor retorno financeiro. (Macedo, 2006 p.1)
Conclusão
Não se pode buscar o lucro sem medir os impactos sociais e ambientais de todo o processo de produção dos biocombustíveis.
Acompanhando a expansão do etanol pelo estado de Goiás no ano de 2007, constatou-se investimentos milionários em novas tecnologias, em compra de propriedades, na preparação do terreno e no plantio e cultivo da cana. Porém os problemas sociais se agravaram e o governo procura encobrir os fatos em nome de expansão energética.
Entre os problemas sociais ligados à expansão dos biocombustíveis destaca-se a mão de obra escrava, o inchaço das pequenas cidades próximas às usinas, a vida ociosa de trabalhadores contratados por empreitada, as condições precárias de saúde dos trabalhadores braçais na coleta de cana e outros tantos problemas denunciados pelos sindicatos rurais e pela Comissão Pastoral da Terra.
Nestes casos a Avaliação do Ciclo de Vida dos biocombustíveis deve ir além do Marqueting e incorporar os custos sociais propiciando um desenvolvimento ético econômico e ambientalmente sustentável.
No momento o Brasil sofre a pressão de grandes potências econômicas que buscam o lucro na exploração do biocombustível sem incorporas os custos ambientais e sociais do processo de exploração.
Não se pode permitir uma segunda colonização com degradação das terras, contaminação das águas e mão de obra escrava em nome do crescimento econômico e da autonomia energética.
Por Itacir Piasson
3 comments:
O Brasil é um país com grande potencial para produção de biocombustíveis, no que tange sua capacidade geográfica.
Segundo especialistas a produção de energia através da biomassa deve alavancar no país, o que trará um incremento na economia, na geração de empregos. Além do aumento em fontes alternativas de produção energética, necessária para suprir a demanda crescente.
A produção de biocombustível tembém mitigará os impactos ambientais provocados por outras fontes primárias de energia, como por exemplo as fontes de origem fósséis.
Mas ainda há que se considerar outras fatores em tal atividade.
Existe uma grande pressão internacional para que o Brasil produza biocombustível a qualquer custo. Tal iniciativa não contempla setores que terão prejuízo com a atividade de produção de biomassa, pois não considera alguns pontos vitais para que tal prática possa contemplar todos os setores envolvidos.
Na produção de biocombustíveis, há que se considerar A Avaliação do Ciclo de Vida de toda a produção. A ACV é fator preponderante para que no ciclo de produção de biomassa, todas a variáveis sejam avalidadas para que não haja nem prejuízos econômicos e principalmente os ambientais e sociais. Pois ainda é comum o trablaho escravo, na atividade da cultura da cana-de-açucar, princiipal forncecedor de biomassa no país.
A ACV (Avaliação do Ciclo de Vida), é um instrumento de suma importância para incorporação de diversos conceitos e critérios à cadeia produtiva dos biocombustíveis, que se colocados efetivamente em práticas, levará o Brasil ao topo, do ponto de vista não somente em capacidade produtiva e econômico, como é considerado atualmente, mas também do ponto de vista ambiental e social. Pois, nos bastidores deste setor estão escondidas mazelas que a sociedade insiste em não desvendar.
É relevante ressaltar que somente com participação da sociedade, através da denúncia e exigência que se cumpra por parte do setor público e privado, a fiscalização e punição aos produtores que somente estão preocupados em aumentar as fronteiras agrícolas, sobretudo, com a conivência do governo que os incentivam neste sentido. As condições de trabalhos e salários dos colaboradores e a degração ao meio ambiente no setor, devem ser colocados em foco, para que o setor efetivamente uma esperança de contribuição para a sustentabilidade energética do Brasil.
Biocombustíveis abrem oportunidades:
Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa é esperada uma duplicação do consumo do etanol em 10 anos e uma demanda de 2 bilhões de litros de biodiesel por ano, no Brasil, até 2013.
Com relação à demanda de outros países, a Embrapa ressalta:
- a Alemanha é o maior produtor de biodiesel do mundo e toda a sua matéria-prima é importada;
- nos Estados Unidos, espera-se a substituição de 20% do consumo de gasolina por álcool em dez anos;
- o Japão pretende misturar 5% do produto nos tanques, a partir de 2010;
- a Índia deverá adicionar, até 2017, 20% de biocombustíveis à gasolina e ao diesel.
São grandes as vantagens competitivas do Brasil no cenário mundial, principalmente porque há diversidade de matéria-prima para o etanol (cana-de-açúcar, sorgo sacarino e mandioca), e para o biodiesel (mamona, soja, palmácea e girassol).
Na visão da Embrapa, “as oportunidades para o pequeno negócio na área de biocombustíveis começam no plantio, passam pelo processamento industrial, o que inclui moagem e fermentação do material, e chegam à produção do biodiesel.”
De acordo com informações da coordenação do Pólo Nacional de Biocombustíveis da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo-Esalq/USP, até 2020, serão investidos US$ 15 bilhões, em todo o mundo, na pesquisa e produção de biocombustíveis.
Fonte: Valor Econômico - 29/09/2008
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