Sunday, March 28, 2010

Terças ambientais: material de leitura para a palestra dia 30/03

Entrevista realizada pela Andi


http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/content/andrea-santos


Andréa Santos

A coordenadora de Clima e Energia do Ministério do Meio Ambiente, Andréa Santos, diz que o governo está otimista em relação aos resultados de suas ações no combate ás mudanças do clima. Em entrevista ela explica como o Brasil pretende ser exemplo e liderar o bloco dos países em desenvolvimento nas negociações internacionais.

O ministro Carlos Minc declarou recentemente que a discussão internacional sobre mudanças climáticas "está uma confusão" e que o Brasil pode ser uma "ponte" para ultrapassar as divergências mundiais. Qual o caminho para esse protagonismo?

O Brasil quer liderar o bloco dos países em desenvolvimento nas negociações com uma característica mais pacificadora ― e pretendemos fazer isso principalmente no que se refere às florestas e às ações de adaptação. Isso tudo está relacionado ao que temos como meta em nosso Plano Nacional sobre Mudança do Clima, com ênfase ao combate ao desmatamento na Amazônia. É ousada, está prevista a redução de desmatamento em 70% até 2018, o que equivale a deixar de emitir para a atmosfera 4,8 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono.

É importante destacar também que não estamos preocupados apenas com o desmatamento na Amazônia. O Plano também contempla ações nos outros biomas, pois é extremamente importante que a área de desmatamento não se desloque para a Caatinga, por exemplo. Temos que evitar o desmatamento em todos os biomas.

Uma boa notícia é que em breve estaremos divulgando o segundo inventário nacional de emissões de Gases de Efeito Estufa. Dados preliminares apontam que temos redução para o setor de mudança e uso do solo, algo em torno de 6%. Isso é significativo, mostra que o desmatamento está caindo. Por outro lado, há um aumento das emissões no setor de energia, entre 4 e 5%. Infelizmente nos últimos anos o Brasil vem sujando sua matriz devido às centrais térmicas a óleo e a carvão, mas vale lembrar que para compensar o problema, todas elas estão obrigadas a compensar as suas emissões de carbono.Desta forma, se tivermos resultados positivos para apresentar internacionalmente, vamos ter mérito para liderar o bloco.

Um dos pontos quentes da COP 15 será a apresentação das “NAMAs” (Nationally Appropriate Mitigation Actions), com foco nas iniciativas locais já existentes e outras que possam ser implementadas. O Brasil vai ter novidades para apresentar em Copenhagen?

Estamos em processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, com divulgação prevista para maio de 2010, ― isto porque temos um plano dinâmico, que vai ser constantemente revisado, com melhoria contínua. Contudo, para apresentarmos na COP-15 devemos contar com algumas iniciativas que estão sendo preparadas no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e do grupo-executivo desse comitê. Nesse sentido podemos citar um programa de acompanhamento e monitoramento do Plano Nacional. A proposta é expor os macro-objetivos, porém trazer informações mais detalhadas de como vamos atingi-los. Por exemplo, no Plano focalizamos aspectos como oportunidades de mitigação; impactos, vulnerabilidades e adaptação; pesquisa e desenvolvimento; capacitação e divulgação. Assim, e para cada um deles vamos ter uma lista de ações que contribuirão para o alcance de determinadas metas.

Além do Plano Nacional, apostamos nos NAMAs mas também, mas é preciso saber o que será decidido na COP-15. Poderemos ter ações multilaterais? Como a parceria com outros países, financiamento e transferência de tecnologia serão contempladas no acordo? Temos um longo caminho pela frente para acertar os ponteiros nesse tema.

O Plano Nacional traz algumas metas, mas não especifica quem faz o quê, nem prazos. Quando teremos um planejamento mais concreto?

Esse nível de detalhamento permeia uma série de programas e políticas públicas de forma transversal no governo. Não diria que esse tipo de informação deva estar precisamente no Plano, pois algumas metas serão atingidas com o esforço de atores diferentes, ― dois ou mais ministérios atuando em conjunto, por exemplo. Mas certamente os resultados começarão a aparecer, porque precisamos mostrar que fazemos o dever de casa. O sistema de acompanhamento do Plano deverá registrar o andamento e resultados para cada ação. As metas apresentadas no Plano estão associadas a prazos, como o aumento da reciclagem em 20% até 2015, para o setor de resíduos sólidos urbanos, e eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil, até 2015. De fato as metas são audaciosas se comparadas às de outros países.

Quanto às em políticas transversais, há várias críticas de que o Plano Nacional de Mudança do Clima não dialoga com outros planos, como o Decenal de energia, por exemplo. Há possibilidade de avanços nesse sentido?

O plano foi construído em conjunto com vários ministérios, inclusive com o de Minas e Energia, mas há ainda necessidade de rever alguns pontos. Os dois planos citados estavam sendo preparados em paralelo e agora estamos fazendo ajustes que serão divulgados em maio de 2010.
Como exemplo de avanço de diálogo podemos citar outras questões significativas. Há pactos firmados, como o da soja (compromisso para que o setor não compre soja proveniente de desmatamento) e o da madeira (para utilização de madeira certificada). Nos próximos meses será lançado o pacto com frigoríficos, em relação à questão do gado. Ou seja, os principais vetores de desmatamento estão sendo atacados por meio de acordos com os setores produtivos.

1 comment:

Nanci Ambiental said...

Uma rede de hipermercados mais especificamente "Wal Mart" em conjunto com seus grandes fornecedores e ONG's iniciou uma grande discussão sobre os pactos e conexões globais com objetivo de “Construir a Cadeia de Suprimentos do Futuro”.
Os compromissos firmados e discutidos foram:

Energia e Clima: 100% renovável;
Sacola plástica: reduzir em 50%
Eliminar embalagens dos produtos que são fornecidos nas lojas;
Resíduo Zero – não enviar nada para aterro sanitário;
Resíduo orgânico: tecnologias com biodigestores;
Sonho: que todos os produtos sejam o mais correto possível na questão ambiental.
Estou resgatando este momento porque estive em São Paulo representando a empresa na qual trabalhava e o Governo foi convidado para participar deste evento que marcou o início de uma grande discussão na área de meio ambiente e também a atenção para a forma de consumo de cada indivíduo. Assim, o texto apresenta essa grande temática que o ministro obteve ajuda de vários setores para iniciar este trabalho.