Cidades Solares

Délcio Rodrigues

Délcio Rodrigues é pesquisador associado da ONG socioambiental Vitae Civilis e coordenador da iniciativa Cidades Solares. O programa é realizado em parceria com o Departamento Nacional de Aquecimento Solar, da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento, e tem como objetivo principal sensibilizar os poderes públicos municipais para a criação de leis de incentivo ao uso de aquecimento solar. A idéia é que todos os novos edifícios construídos nas cidades passem, obrigatoriamente, a ter preparação para aquecimento solar para os chuveiros.

Quando e por que surgiu a iniciativa Cidades Solares?

D. R.: A iniciativa surgiu em 2006, quando o Instituto Vitae Civilis passou a se questionar: se a há tanto sol no Brasil, por que as pessoas usam o chuveiro elétrico para esquentar água? O chuveiro consome entre 6 e 8% da produção total de energia elétrica do Brasil.

A partir de então, fomos nos aproximando mais dos produtores, das indústrias, dos fabricantes de equipamentos solares e percebemos que eram um grupo de empresas de pequeno e médio porte, todas manufatureiras, que geram muitos empregos. Nós nos associamos a elas e passamos a realizar um trabalho de promoção de políticas publicas, para a incorporação da energia solar em uma escala maior.

No início de 2006, apresentamos a proposta de criação de uma legislação pró-uso de energia solar à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo, que aprovou a iniciativa.

Logo depois, surgiu a idéia de promover a construção de leis nesse sentido por todo o País. Trabalhamos com moradores, indústrias, distribuidoras, pesquisadores universitários, ONGs interessadas. Criamos grupos locais para discutir e para perseguir a criação de política pública municipal.

No que é baseada a proposta de lei da iniciativa Cidades Solares?

D. R.: A discussão é realizada a partir da modificação do código de obras da cidade. É a legislação municipal que afirma os recursos que as construções devem ter. Na maioria deles, existem obrigações inviáveis do ponto de vista da sustentabilidade. São Paulo, por exemplo, obrigava o empreendedor a preparar as edificações para o chuveiro elétrico ou para o aquecedor a gás. Não havia alternativa. Mudamos isso com a legislação.

Vocês lidam com legisladores municipais. Qual a dificuldade para emplacar o tema?

D. R.: Pode parecer surpreendente, mas temos poucas dificuldades. Quem não lida diariamente com os governos municipais pode ter a impressão de que essa não é uma pauta prioritária. Mas tanto o Executivo quanto o Legislativo das cidades pelas quais passamos têm a preocupação de encontrar maneiras de contribuir com questões ambientais básicas, mesmo sem estrutura adequada. São poucos os municípios que possuem uma secretaria de meio ambiente.

Foi raro não conseguir gerar interesse pelo assunto nas cidades pelas quais passamos. Conseguimos produzir legislação sobre o uso de aquecimento solar em novas edificações em 42 municípios. A idéia se espalhou e outros 42, sem a intervenção direta do projeto, também produziram suas leis. 14 delas já foram aprovadas. O restante está em discussão.